No final da manhã desta terça-feira, 05, a Escola Estadual Rio Grande do Sul, ocupada há quatro meses pela comunidade escolar que resiste ao seu fechamento proposto pelo governador Eduardo Leite, recebeu o oficial de Justiça, Pedro dos Santos, que cumpria Mandado de Verificação expedido pelo Tribunal de Justiça por solicitação do Governo do Estado.
A deputada Sofia Cavedon, presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, que acompanha a luta pela permanência da escola no local de sua fundação, acompanhou a visita e informou que está solicitando agenda com a nova secretária de Educação de Porto Alegre para tratar do assunto e também apresentar a proposta para a educação infantil no prédio da Rio Grande do Sul em parceria com o Estado, atendendo uma enorme demanda da região central da capital. A deputada destacou ainda a resistência da comunidade escolar, que há mais de 120 dias ocupa e recupera a escola em um trabalho conjunto com os alunos. “Essa ação coletiva que está deixando a escola reconstruída e linda hoje é o símbolo da resistência da Educação pública no Estado”, afirma a parlamentar.
A comissão organizadora do OcupaRS mostrou todas as dependências da escola apresentando as benfeitorias, entre elas a pintura da frente do prédio, pinturas internas e colocação de uma nova caixa d’água, realizadas em quatro meses.
Veja o histórico do movimento em defesa da Escola Rio Grande do Sul
Há quatro meses que a comunidade da Escola Estadual Rio Grande do Sul pede diálogo com o governo do Estado.”Em ação autoritária e violenta, a Secretaria Estadual de Educação do RS quer encerrar os trabalhos da escola no prédio que há 60 anos funciona, transferindo-a para dentro de outra escola menor que é longe para a maioria dos e das estudantes”, diz Sofia.
10 de agosto, a direção da escola foi comunicada pela Seduc de que deveria entregar as chaves, em função da intenção do governo estadual de criar no espaço uma casa para atendimento de pessoas em situação de rua durante a pandemia do coronavírus.
24 de Agosto – Na frente da escola, professores, pais e estudantes promovem Ato com um abaixo-assinado direcionado ao secretário estadual de Educação, contra a possibilidade de transferência da instituição para as dependências da Escola Técnica Parobé.
24 de Agosto – Novo Ato contra o fechamento da escola na frente do prédio.
03 de setembro – Governo rompe cadeado que fechava o portão de entrada da escola e leva documentos de alunos e da escola para outro local.
04 de Setembro
– Audiência pública das Comissões de Educação e de Segurança e Serviços Públicos – Por iniciativa da deputada Sofia Cavedon
– Ocupação do prédio – Em defesa da Escola Rio Grande do Sul.
07 de Setembro, Dia do Grito dos Excluídos e das Excluídas – Ato em defesa da Democracia na Educação em frente à Escola Rio Grande do Sul com o plantio de árvores.
10 de Setembro
– Secretário da Educação sai de reunião da Comissão de Educação da ALRS sem ouvir a comunidade
– Comunidade escolar faz Ato na frente da Escola
15 de Setembro – Reunião no MP – Deputada Sofia Cavedon, presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do RS, com a promotora Regional da Educação de Porto Alegre do Ministério Público, Danielle Bolzan Teixeira, a diretora da Escola, Elisa Santanna, e a comunidade escolar.
06 de Outubro – Reunião articulada pela deputada Sofia Cavedon na 1ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE) com o coordenador Alaor Batista Chagas.
07 de Outubro – Ato contra a tentativa da Seduc de cortar a luz da escola ocupada pela comunidade escolar.
13 de Outubro – Audiência Pública da Comissão Educação proposta pela deputada Sofia Cavedon, presidente do colegiado.
21 de Outubro – Defensoria pede revogação da medida de fechamento para a Seduc.
05 de Novembro – Defensoria anuncia que entrará com ação judicial contra o fechamento da escola, em visita ao colégio.
17 de Novembro – Defensoria Pública entra com ação civil para defender a Escola Rio Grande do Sul – Visita da Defensora Andreia Paz Rodrigues e da deputada Sofia Cavedon na escola. Também visitaram a escola sugerida Leopolda Barnevitz, na Cidade Baixa.
04 de dezembro – Defensoria Pública pede urgência para tutela antecipada.
07 Dezembro – Ato 90 dias Ocupação e auto agenda na Seduc.
19 de Dezembro – Defensoria entra com agravo de urgência.
