Deputado lembrou da promessa feito pelo governador Leite em junho passado
O deputado estadual Valdeci Oliveira encaminhou, nesta quarta-feira (30), um ofício ao governador do Estado, Eduardo Leite, para cobrar ações imediatas de apoio às pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social nesta crise da covid-19. A iniciativa do deputado é uma resposta à confirmação, por parte do governo federal, do fim do auxílio emergencial nacional, programa que atendeu 2,8 milhões de gaúchos e gaúchas e injetou mais de R$10 bilhões na economia do Estado. Para Valdeci, a situação é “gravíssima”, já que o encerramento do auxílio coincide com a chegada da segunda onda de disseminação do coronavírus. “Não há nenhuma perspectiva quanto ao surgimento de alguma política federal que venha a substituir esse programa de renda. Nesse cenário, os governos estaduais têm que agir, e o governador Leite já se comprometeu publicamente, em junho passado, a criar um programa de transferência de renda voltada às famílias carentes após a vigência da ação federal. O momento é agora. O auxílio federal acabou, mas a situação de emergência segue existindo, infelizmente. O assunto é muito sério e diz respeito à vida de milhões de homens e mulheres, diz respeito à diferença entre ter ou não o que comer”, destacou Valdeci.
No ofício, o deputado destaca que o tema vem sendo tratado pelo menos desde o final do ano passado, quando protocolou na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei nº 528/2019 propondo a criação de uma política estadual de Renda Básica. E que no início de 2020, justamente por conta do caos sanitário e seus reflexos sobre a economia, encaminhou outra matéria (PL74/2020), desta vez para que fosse instituído, em caráter imediato, o Programa Emergencial de Renda Básica no âmbito do Rio Grande do Sul. “Assim responderíamos de forma rápida e solidária os impactos sociais e econômicos que a população gaúcha já vinha sofrendo”, explicou Valdeci. O PL da Renda Emergencial estadual foi recentemente aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e passa agora a ser analisado pelo conjunto dos deputados e deputadas.
Valdeci também se colocou à disposição do governador e da sua equipe para apresentar os detalhes da proposta da Renda Básica Emergencial e demonstrar ser possível executar a iniciativa sem gerar custos de implementação. “O Rio Grande do Sul poderá dar um grande exemplo ao país ao garantir proteção e dignidade a quem mais precisa em meio ao cenário cruel que ainda teremos de enfrentar nos próximos meses”, acredita o parlamentar.
Texto: Marcelo Antunes (MTE 8.511)
Confira a promessa do governador Leite a respeito da criação do auxílio emergencial estadual
