Uma significativa audiência pública na Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, dia 18/12, desnudou a realidade do Rio Grande do Sul: não temos a perspectiva do início da vacinação e estamos no limite da capacidade hospitalar, com mais de oito mil mortos e contaminação em ascensão às vésperas das festividades de Natal e Ano Novo.
Não estamos imunes ao modo como o governo brasileiro vem tratando a pandemia e a necessidade da vacinação. A Secretária Estadual de Saúde afirmou que ainda não tem informações do governo federal sobre que vacinas serão, em que quantidade receberá e quando estarão disponíveis. Essa lógica irresponsável do governo federal permitiu a extensão da contaminação, com a segunda onda desenvolvendo-se dentro da primeira.
No RS o sistema das bandeiras mostrou-se insuficiente para proteger a vida, muitas vezes contrariando o acumulado do Comitê Científico que, como instância consultiva, foi suplantado pelo Comitê Gestor. Impasses importantes como o momento de reabertura das escolas, só foram superados pelo protagonismo dos segmentos escolares junto aos gestores municipais, pela intensidade dos debates no parlamento estadual, através da Comissão de Educação e pela atuação qualificada do Conselho Estadual de Educação.
Com o mundo acelerando a validação das vacinas e muitos países iniciando a imunização de sua população, ao Estado do RS urge colocar-se de maneira propositiva e ativa no cenário nacional, exigindo do governo federal investimento, provimento, fortalecimento da própria capacidade de produzir e distribuir, de pesquisar e licenciar. Nesse sentido, da audiência resultou a proposição a ser encaminhada junto à Mesa diretora da AL de um Comitê parlamentar ou uma Comissão Externa pró-vacinação, apoio à aprovação do Projeto de Lei Federal 1462 de 2020, sobre a Licença Compulsória em função de pandemia e a realização de nova reunião pública para o debate das medidas de contenção da contaminação no próximo período que antecede a vacinação.
Não aceitamos a dicotomia: a vida ou a economia. Temos ciência, pesquisa, temos o SUS, sua estrutura de atendimento e de vacinação já testados e aprovados, temos Universidades, hospitais e profissionais do mais alto gabarito para buscar com a urgência necessária a vacina e a postura consciente e colaborativa da população.
Sofia Cavedon – Deputada Estadual do PT, presidente da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da ALRS
Publicado no jornal Correio do Povo na edição de 29/Dez/2020