“O governo, que nunca nos ouviu, agora nos coloca uma arma na cabeça e nos dá a seguinte escolha: atiro agora ou te dou dez segundos de vantagem para correr”. A analogia utilizada por um servidor público, durante reunião realizada entre a Bancada do PT na ALRS e os sindicatos representantes dos servidores públicos, expressa o sentimento dos dirigentes dos principais sindicatos de servidores públicos em relação à proposta do governo de majoração das alíquotas do ICMS pelos próximos anos. O dilema entre a cruz (de penalizar taxar ainda mais o consumo da população, especialmente dos mais pobres) e a espada (frente a ameaça de novos cortes nos serviços públicos se o tarifaço não for aprovado) divide opiniões entre os sindicatos.
Realizada às 8h30min, a reunião virtual contou com a presença dos deputados Pepe Vargas, Fernando Marroni, Jeferson, Fernandes, Valdeci Oliveira, Zé Nunes e da deputada Sofia Cavedon. Representando os servidores, participaram dirigentes da União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública e de 16 entidades sindicais: Cpers, SISDAER, Serpo, Afocefe, SINDISPGE, Fasp, Aprojus, SINAPERS, CEAPE, Ugeirm, Sindijus, Simpe, Sintergs, Sindifisco, Senergisul. O líder da Bancada, deputado Luiz Fernando Mainardi, não participou pois está se recuperando de uma cirurgia na coluna. O deputado Edegar Pretto, não conseguiu participar por problemas de conexão de internet na região onde se encontrava.
Durante a reunião, sindicalistas expressaram sua preocupação com a continuidade dos serviços públicos, que já se encontram precarizados devido a não reposição de pessoal e aos sucessivos cortes realizados pelo governo. Para os dirigentes, a preocupação maior é com a repercussão na ponta, no atendimento à população. A UGEIRM alerta que está trabalhando com o menor efetivo dos últimos 20 anos e teme que a situação não se reverta mesmo com a majoração das alíquotas, se o teto de gastos for aprovado.
Os sindicatos também levantaram preocupações com a repercussão na receita dos municípios e que a volta das alíquotas mais baixas não seja repassada na redução de preços ao consumidor, servindo para aumentar a margem de lucro de empresários. No entanto, todos os dirigentes reconhecem que, nestes dois anos, o governo não buscou dialogar com os sindicatos sobre os projetos encaminhados para a ALRS. “Não é justo, depois de tudo o que o governo já aprovou com a sua maioria na ALRS, querer jogar a responsabilidade da manutenção das alíquotas do ICMS para cima dos servidores públicos”, desabafou um dirigente da Afocefe. Sindicalistas também são unânimes ao defender que eventual voto favorável à manutenção das alíquotas do ICMS deve estar condicionado a contrapartidas por parte do governo.
Vice-líder da Bancada do PT, o deputado estadual Pepe Vargas lembrou o cenário de prorrogação das atuais alíquotas no final de 2018: “O governador pediu uma reunião com a nossa bancada, afirmou que realizaria um governo de diálogo e se comprometeu com um conjunto de questões. Temos a carta assinada pelo governador. Vocês são testemunhas que diálogo neste governo é só uma peça de publicidade. O governo não. os compromissos e sequer prestou qualquer justificativa à bancada”. Na ocasião, o PT votou favorável à manutenção das alíquotas majoradas por mais dois anos.
Quanto ao impacto nos preços, Pepe informou que, no caso da energia e telefonia, como são serviços prestados por contratos, a redução do ICMS terá impacto direto na redução dos custos dos serviços para os consumidores. Por fim, destacou que o governo contará, entre 2020 e 2022, com mais R$ 8 bilhões de receita, valores estes provenientes da reforma da previdência, da apropriação dos recursos do FundoPrev, entre outras medidas. “O governo terá dinheiro para pagar a folha em dia e tirou do próprio funcionalismo”, comentou.
A deputada Sofia Cavedon alertou que qualquer contrapartida que o governo ofereça ao funcionalismo para aprovação do tarifaço será inviabilizada pela implementação do teto de gastos que conta com coesão da base governista. “Nos últimos anos os governos Sartori e Leite reduziram o Estado e os serviços públicos, impuseram 40% de redução no poder de compra dos salários do funcionalismo e, agora, querem aplicar o teto nestes patamares”, disse. O deputado Fernando Marroni, destacou que à oposição e aos sindicatos só resta intensificar a lutar contra o pacote do governo, destacando que Leite na semana passada aprovou um projeto onde renuncia a R$ 70 bilhões de créditos da lei Kandir. Presidente da Comissão de Serviços Públicos, o deputado Jeferson Fernandes lembrou que o governo, para privatizar a CEEE, está abrindo mão de R$ 2,5 bilhões de créditos de ICMS. “Trata-se de um governador que não tem qualquer constrangimento em negar a própria palavra e que tem muita facilidade em coesionar a sua base na Assembleia para promover o desmonte do serviço público e concluir sua agenda de privatizações”, ressaltou o parlamentar.
Ao encerrar a reunião, o deputado Pepe Vargas informou que o governador, apesar dos acenos na mídia, em nenhum momento pediu reunião com a bancada do PT. “A reunião realizada na semana passada foi com os parlamentares da base então não existe qualquer processo de negociação do governador com a nossa bancada”, afirmou Pepe. O petista agradeceu aos sindicalistas pela oportunidade de diálogo, exercício que tem marcado a relação da bancada na ALRS com as entidades ao longo destes anos. A Bancada do PT divulgou, ainda na semana passada, nota pública onde posiciona-se, no atual cenário, pelo voto contrário ao tarifaço.
Leia a nota da bancada aqui:
AUMENTO DO ICMS PENALIZA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA – PT Sul
Texto: Eliane Silveira (MTE 7193)
