A Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa (CSMA) realizou uma audiência pública, na manhã desta quarta-feira (16), para discutir a situação dos moradores e trabalhadores do Hospital Psiquiátrico São Pedro e Hospital Colônia Itapuã, na pandemia de Covid-19. Do encontro foram tirados um conjunto de encaminhamentos, entre eles, a convocação de todos os coordenadores estaduais para discutir a Política de saúde mental e a disponibilização do Relatório da Consultoria do Sírio Libanês referente ao Hospital Psiquiátrico São Pedro. Também foi aprovada a criação de uma Frente Parlamentar, com a participação da sociedade, em defesa da Reforma Psiquiátrica.
Realizada a partir de requerimento apresentado pelos deputados Valdeci Oliveira, Edegar Pretto, Pepe Vargas, Zé Nunes e Jeferson Fernandes, da bancada do PT, a audiência teve por objetivo dar continuidade a esta discussão sobre a apuração dos fatos envolvendo os casos confirmados de Covid-19, óbitos, testagem, e demais ajustes internos que foram acionados para o enfrentamento à pandemia. O deputado Valdeci Oliveira recordou que em 26 de agosto, a Comissão realizou uma primeira audiência pública para discutir a situação. Na ocasião foram feitos questionamentos e solicitados documentos relativos às denúncias à Secretaria Estadual de Saúde. Também foi recomendada a investigação sobre os óbitos dos moradores dos dois hospitais e a conferência do acesso ao plano de privatização do Hospital Psiquiátrico São Pedro, feito pelo Hospital Sírio Libanês.
“Agora queremos saber se houve algum movimento para que o plano de desinstitucionalização retome as propostas do São Pedro Cidadão e do São Pedro em Movimento, responsável pela construção de estratégias interdisciplinares e intersetoriais extramuros, na articulação com a sociedade e com a cultura, para garantir também condições de sociabilidade, geração de renda e exercício de cidadania das pessoas privadas de liberdade sujeitas a longas internações nos manicômios”, disse Valdeci, acrescentando que o governo do estado também deveria ter apresentado à Comissão de Saúde e à Comissão de Segurança e Serviços Públicos, bem como ao Conselho Estadual de Saúde, um plano de desinstitucionalização, que contemple o plano de habilitação de seis SRTs e outras medidas necessárias para desinstitucionalizar as cerca de 112 pessoas internadas.
O presidente do Conselho Nacional de Saúde, Fernando Pigato, aproveitou a oportunidade na audiência pública para fazer um alerta sobre a ameaça de revogação de várias portarias que garantiram as políticas de saúde mental. Afirmou que conselho vem mobilizando e fortalecendo as frentes parlamentares. “O ‘revogaço’ pode ser feito em janeiro ou fevereiro, por isso precisamos estar mobilizados. Ano que vem haverá a 5ª conferência nacional de saúde mental que vai tratar das políticas públicas e evitar retrocessos”.
Cristian, do Fórum Gaúcho de Saúde Mental, defendeu o modelo comunitário como política púbica que promova a vida, autonomia e cidadania dos pacientes de saúde mental. “Reafirmamos o compromisso com as conquistas da Reforma Psiquiátrica. A permanência dos espaços manicomiais é insustentável, pelo modelo que aponta falhas históricas”.
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Texto: Claiton Stumpf (MTB 9747)
