A Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa aprovou na reunião virtual, realizada na manhã desta quarta-feira (9), parecer favorável com emenda ao Projeto de Lei 122/2019, de autoria do deputado Valdeci Oliveira, que institui no Estado do Rio Grande do Sul a Semana Estadual de Valorização da Gestante e dos Cuidados Obstétricos. O objetivo é divulgar informações sobre o tema a toda a população; conscientizar as mulheres sobre seus direitos e formas de denúncia; combater a violência obstétrica através da difusão de conhecimento e atividades de conscientização, principalmente no meio dos profissionais de saúde.
O autor da proposta, o deputado Valdeci, explica que o projeto visa categorizar todos os procedimentos, físicos ou não, pelos quais as mulheres passam na gestação, trabalho de parto, parto, pós-parto e no atendimento de complicações de abortamento, que não são preconizados pelos princípios da humanização. No Dossiê sobre violência obstétrica “Parirás com Dor”, elaborado pela Rede Parto do Princípio para a CPMI da Violência Contra as Mulheres, foram relatados diversos históricos de dor e humilhação, como comentários agressivos, xingamentos, ameaças, discriminação racial e socioeconômica, agressão física e tortura psicológica de mulheres que deram à luz em várias cidades do Brasil.
Já em estudo realizado com o apoio da Fundação Perseu Abramo e pelo SESC intitulado “Mulheres brasileiras e gênero nos espaços públicos” foram divulgados dados alarmantes a partir de pesquisa em 25 unidades da Federação e em 176 municípios. Em relação à ocorrência de maus-tratos contra parturientes, a pesquisa aponta que uma em cada quatro mulheres relataram algum tipo de agressão no parto praticada por profissionais da saúde que justamente deveriam acolhê-las e zelarem por seu bem-estar. Os resultados apontaram que 51% das mulheres estavam insatisfeitas com seu parto e que apenas 45% delas disseram terem sido esclarecidas sobre todos os procedimentos obstétricos praticados em seus corpos.
Os dados demonstram ser necessário combater as ocorrências de violência obstétrica através da divulgação de informações e da conscientização de todos sobre o tema, principalmente das mulheres acerca dos seus direitos e formas de denúncia. “Conseguimos implementar de fato o verdadeiro sentido do Parlamento, pois conseguimos discutir com todos os segmentos e a partir deste debate construímos emenda que atende a todos os setores porque o mais importante era construir uma cultura do cuidado”, comemorou Valdeci. Com o projeto, acrescentou o deputado, será possível fazer momento importante de discussão para que a semana possa ser de mobilização da sociedade e conscientização sobre o parto seguro e humanizado.
Texto: Claiton Stumpf (MTB 9747)
