O Projeto de Lei 177/2018, de autoria do deputado estadual Zé Nunes (PT), que reconhece o Quilombo Mocambo como de relevante interesse cultural do RS, foi aprovado em sessão plenária da Assembleia Legislativa, na tarde desta quarta-feira (02).
Segundo o parlamentar, que coordena a Frente Parlamentar dos Povos e Comunidades Tradicionais na AL, a Associação Cultural Quilombo Mocambo tem uma atuação destacada na promoção da história e cultura da comunidade negra de Porto Alegre. “Ao reconhecer o trabalho do Mocambo, queremos fortalecer as iniciativas de resgate e divulgação da história e da cultura do povo negro na Capital gaúcha” declarou Zé Nunes.
A aprovação da proposta pressupõe que o Estado possa apoiar, financiar e celebrar convênios e parcerias com a finalidade de promover a história e a cultura da comunidade negra em Porto Alegre, e a entidade possa ter acesso aos programas de incentivos culturais do RS.
“Nosso mandato tem representado a Política Nacional de Direitos a Comunidades Tradicionais, defendendo e enaltecendo hábitos, saberes, fazeres, destrezas, aptidões, tradicionalidades de quilombolas, pomeranos e pescadores artesanais. Esta iniciativa é mais uma no sentido de resgatar, preservar e valorizar os povos tradicionais”, explicou.
Ele lembrou que em 2018, indicou o Quilombo do Mocambo, para receber o Troféu Carlos Santos, da Assembleia Legislativa. A honraria, indicação foi entregue à presidente do Quilombo, Maria Elaine Espíndola, durante Sessão Solene em homenagem ao Dia Estadual da Consciência Negra.
Para a deputada Sofia Cavedon lembrou de políticas afirmativas e reparatórias são fundamentais para fortalecer estas populações como a do Quilombo do Mocambo.
A Mocambo
A Associação Comunitária Amigos e Moradores do Bairro Cidade Baixa e Arredores (Mocambo), é uma entidade representativa do Quilombo Mocambo que atua em diversas frentes, seja participando em conselhos, levando informações, promovendo a cultura, conscientizando e mobilizando a comunidade na luta por direitos e cidadania. Em 2005, o Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico e Cultural incluiu a Mocambo como uma das entidades do Parque Harmonia a manter viva a cultura imaterial de um povo. Destaca-se também o protagonismo na criação do projeto do Museu do Percurso Negro em Porto Alegre e do Centro de Referência Afro-brasileiro (CRAB). A Lei Municipal n° 11.299, de 19 de junho de 2012 integrou ao Patrimônio Cultural do Município de Porto Alegre a Mocambo – Associação Comunitária Amigos e Moradores do Bairro Cidade Baixa e Arredores. E por meio do Decreto n° 14.593/2004, a entidade obteve permissão de uso de terreno municipal para desenvolver suas atividades.
Texto: Marcela Santos (MTE 11679)