Após representação da deputada estadual Sofia Cavedon (PT), presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, junto à Defensoria Pública do RS para que fosse realizada imediatamente a compra dos produtos da agricultura familiar para a alimentação nas escolas da rede, finalmente foi liberada pela Secretaria Estadual de Educação (Seduc).
Conforme Sofia a imediata autorização para que as escolas possam executar os recursos financeiros destinados à aquisição de gêneros da Agricultura Familiar foi determinada no dia 06 de novembro pela Defensoria. “Os recursos já estavam depositados nas contas bancárias, assim como os do PNAE que continuaram a ser repassados para o Governo para serem utilizados na compra e distribuição de alimentos para as famílias dos estudantes, garantindo o direito à alimentação preconizado pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar”, esclarece a parlamentar.
Em memorando circular desta quinta-feira (19) a Seduc orienta as instituições a firmar com urgência os contratos, que devem ser cumpridos até o dia 31 de dezembro deste ano. Para as escolas que estão com aulas presenciais os produtos devem ser utilizados na alimentação escolar e, em caso de excedente não consumido, devem ser distribuídos às famílias em situação de vulnerabilidade através de kit doação. Para as que não retornaram a orientação é organizar e distribuir os kits.
A emergência é para garantir a segurança alimentar e nutricional e o direito à alimentação, especialmente para as famílias em vulnerabilidade social que, com a pandemia da Covid-19 estão mais necessitadas ainda”, destaca Sofia.
Texto: Marta Resing (MTE 3199)
