Deputada Sofia prioriza Educação e Cultura nas emendas ao orçamento 2021 para o RS
Foram seis as emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021, do governo estadual, apresentadas pela deputada Sofia Cavedon (PT) que distribuiu as verbas para as necessidades mais urgentes da Educação e da Cultura.
Qualificação do ensino híbrido; Laboratório de informática na EEE Maria Cristina Chika; realização de obras nas escolas Tuiuti, Instituto de Educação General Flores da Cunha, Colégio Estadual São Luiz Gonzaga e Colégio Protásio Alves. E aquisição de um caminhão para a UERGS compõem as emendas para a área. Na cultura, Sofia destina os recursos para a criação do instrumento de programação denominado Ações de Apoio Cultural especialmente para indígenas, quilombolas, matriz africana, pontos de cultura, circenses e outros, que mais foram atingidos pela pandemia.
As emendas ao PL 208/2020 estão em análise na Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa que tem prazo até dia 10 de novembro para apresentar o parecer. Sobre a fonte dos recursos sofia explica que “todas as emendas da Bancada do PT tiveram como fonte a reserva de contingência, visto que esta excedia o valor mínimo estipulado pela LDO em mais de R$ 900 milhões”.
Conheça as Emendas da deputada Sofia Cavedon para a Educação
Emenda 89 – Cria o Instrumento de Programação denominado Qualificação do ensino híbrido – Aquisição de equipamentos de informática para apoiar o ensino híbrido nas escolas estaduais. R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais) – Os alunos das escolas públicas estaduais encontram enormes dificuldades para acompanhar as plataformas digitais de ensino, durante o ensino híbrido, provocado pelas dificuldades advindas da pandemia do Covid-19. Há desigualdades muito grandes entre a rede pública e privada e a necessidade de ações para que elas não sejam aprofundadas durante a pandemia e, para que nenhum aluno fique para trás, sendo oportunizado o seu aprendizado nesse período. Os alunos têm sido unânimes em destacar a dificuldade de acesso aos equipamentos e à internet, o que tem levado muitos ao afastamento das atividades escolares. Neste sentido, a emenda visa ampliar os recursos para garantir os equipamentos necessários.
Emenda 268 – Escolas – Cria o Instrumento de Programação denominado Laboratório de informática – Aquisição de equipamentos para implantação de laboratório de informática na Escola Escola Estadual Maria Cristina Chika. 200.000,00 (Duzentos mil reais) – A Escola Estadual Maria Cristina Chika, localizada na Lomba do Pinheiro, em Porto Alegre, tem demanda para implantação de ensino médio para atender cerca de 3.000 estudantes que precisam se deslocar para outros bairros para estudar. Um dos pré- requisitos para a implantação é ter o laboratório de informática. Neste sentido, a presente emenda visa destinar recursos para a implantação do laboratório, que também atenderia os alunos do Ensino Fundamental, que hoje são mais de 700 alunos.
Emenda 269 – Escolas – Cria o Instrumento de Programação denominado Obras em escolas – Recursos para obra de reforma estrutural na Escola Estadual Tuiuti, no Instituto de Educação General Flores da Cunha, no Colégio Estadual São Luiz Gonzaga e construção de refeitório no Colégio Protásio Alves. R$ 2.000.000,00 (Dois milhões de reais).
Escola Estadual Tuiuti (Gravataí), há quase dois anos a escola aguarda pela reforma de três dos quatro prédios que tem disponíveis para abrigar os alunos. Os três prédios da escola foram interditados em novembro de 2018 por apresentarem sérios e graves problemas estruturais, especialmente no forro e na parte elétrica. Atualmente a escola atende, em três turnos, 919 estudantes, em níveis fundamental, médio e técnico. É a maior escola de Gravataí.
Instituto de Educação General Flores da Cunha (Porto Alegre), a escola está fechada desde 2016. A previsão era de que os trabalhos de reforma fossem concluídos um ano depois, mas o prazo foi se arrastando. Era para ter sido concluída na metade deste ano e, até o momento a obra segue atrasada.
O Colégio Estadual São Luiz Gonzaga (Veranópolis) está com o prédio interditado desde março de 2018 em função do deslocamento de um pilar, colocando os alunos em risco. Por isso, os 650 alunos usam somente uma ala do prédio.
O Colégio Protásio Alves (Porto Alegre) fundado em 1931, tem cerca de 1.200 alunos e não possui refeitório para atendimento dos alunos, que na maioria das vezes recebem somente lanches e comem em sala de aula. A construção do refeitório possibilitará refeição de maior valor nutricional e espaço para que os alunos possam se alimentar de forma digna.
Emenda 271 – Veículo UERGS – Cria o Instrumento de Programação denominado Aquisição de veículo – Aquisição de caminhão – R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) – A presente emenda visa permitir que a UERGS adquira um caminhão para fazer entregas nos variados campi da instituição.
Para a Cultura
Emenda 90 – Cria o Instrumento de Programação denominado Ações de apoio cultural – Criar projetos culturais, prêmios de reconhecimento e adquirir equipamentos e ativos culturais. R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais). Essa emenda visa alocar recursos para a Cultura, com atenção preferencial ao atendimento das comunidades indígenas; das Comunidades Quilombolas; dos terreiros, espaços, grupos ou instituições de expressões referenciadas na cultura afro-brasileira; dos pontos de cultura; dos grupos circenses e de espaços, grupos e instituições culturais com trabalho junto as comunidades de PCDs e LGBTQIA+ que foram muito atingidos pela pandemia.
Atlas Ambiental Viamão
Emenda 270 – Cria o Instrumento de Programação denominado ATLAS AMBIENTAL DA CIDADE DE VIAMÃO – Repassar recursos para a elaboração do Atlas Socioambiental de Viamão. R$ 800.000,00 – Em maio de 2019, foi formado o Comitê Impulsor do Atlas Socioambiental de Viamão. O material possibilitará um processo pedagógico e participativo de inventário da geologia, geomorfologia, hidrografia, solos, flora, fauna, clima, patrimônio ambiental e natural, evolução (povos originários) e organização urbana. Inventariar suas riquezas contribuirá para que tenhamos um instrumento técnico que sirva de base para qualquer licenciamento na cidade.
* PL 208/2020e Emendas estão no site da ALRS – http://www.al.rs.gov.br/legislativo/ExibeProposicao/tabid/325/SiglaTipo/PL/NroProposicao/208/AnoProposicao/2020/Origem/Px/Default.aspx
Texto: Marta Resing – Mtb 5405
