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A situação dos contratados da rede estadual de ensino no processo de volta às aulas, atestados e risco de demissão; necessidade da prorrogação dos contratos e a realização de concurso público; participação do governo no Grupo de Trabalho (GT) que debate o tema. A pauta foi da reunião realizada nesta quarta-feira (14), com a diretoria de Recursos Humanos da Secretaria Estadual de Educação (Seduc), solicitada pela presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, deputada Sofia Cavedon.
A deputada Sofia, após as manifestações, apresentou um conjunto de propostas e ações do GT para a Secretaria, reafirmando o convite para o governo compor o grupo, compreendendo a prorrogação dos contratos na Educação e realização de concurso público. Também foi solicitado o detalhamento no Memorando Circular n°47/2020 referente ao atestado para o trabalho remoto que não significa licença de saúde. A Lista dos demitidos no ano passado, para verificar caso a caso, foi outro pedido encaminhado.
Sofia informou que proporá na Assembleia Legislativa uma emenda à Lei do ano passado, visando ampliar o período de renovação dos contratos temporários até a realização do concurso. “Os contratados são tão profissionais como os colegas nomeados, mas não podem planejar a sua vida. São profissionais extremamente necessários e precisam da condição de fazerem projeção da sua vida. Vamos trabalhar com a ideia de valorizar a experiência dos professores no período de trabalho por contrato”, ressaltou a parlamentar.
A deputada divulgou as próximas agendas do GT: reunião quinzenal dia 28 de outubro, às 11h; e dia 17 de novembro, audiência pública com a presença dos Senadores do Estado.
A adjunta de Recursos Humanos (RH) da Seduc, Lisane Gaiger Klein, presente no encontro virtual, não respondeu a nenhum dos questionamentos alegando “não ter como responder no momento, mas que levaria para a diretora Cleusa Flesch as propostas apresentadas”.
Manifestações
Fabio Pereira, do Comitê dos Servidores Contratados, reivindicou a efetivação dos trabalhadores e a prorrogação dos contratos. “Ainda existe precarização do trabalho para os contratados. Vivemos um martírio cotidiano e uma assombração pelo medo de perder os nossos empregos. Queremos o encaminhamento de renovação dos contratos por períodos de cinco em cinco anos”, disse.
