A Assembleia Legislativa aprovou na 28ª sessão extraordinária virtual do Parlamento gaúcho, nesta quarta-feira o substitutivo os Projetos de Lei PL 102/2020, da deputada Silvana Covatti (PP), que dispõe sobre a divulgação dos dados ao combate à pandemia do novo coronavírus (Covid-19), que tramitou conjuntamente com o PL 112/2020, do deputado Giuseppe Riesgo (Novo), que institui a Política Estadual de Transparência nas Ações de Combate ao Coronavírus. As duas propostas contemplaram emenda de líder da bancada do PT, deputado Luiz Fernando Mainardi.
Uma das propostas apresentadas nas nossas emendas (e incorporada de maneira geral) tratava da ampliação do escopo do projeto de lei, para que não ficasse restrito à pandemia de Covid e contemplasse situações que podem ocorrer no futuro envolvendo demais emergências de Saúde Pública legalmente reconhecidas por ato do Poder Público. Sobre este ponto, a sugestão da bancada petista era ainda mais ampla e detalhada, o que permitiria acessar mais dados.
De acordo com o deputado Pepe Vargas, que é médico, o objetivo é dar transparência, fundamental em uma situação como essa para que se tenha maior eficácia ao cobate à pandemia. No entanto, ressaltou, uma das sugestões foi de que o projeto previsse os leitos disponíveis e ocupados e suas localizações. “Algumas informações que poderiam estar no substitutivo não foram incorporadas, mas achamos que seriam importantes para futuros estudos epidemiologias como raça, etnia, ocupação, municípios e domicílio se são área rural ou urbana, bairro ou distrito, que possibilitariam termos estratégias territoriais”, disse Pepe, argumentando que o projeto poderia abranger informações não só em pandemias, mas em endemias, surtos como o da dengue que ocorreu concomitantemente ao da Covid-19.
Já a deputada Sofia Cavedon afirmou que reitor da Universidade Federal de Pelotas (Ufpel), Pedro Hallal, que coordenou pesquisa sobre a incidência da covid-19 afirmou que o maior erro no combate à pandemia foi o pouco investimento em testes. Segundo Sofia, uma das questões que chama a atenção é que na maioria dos países, de 13 a 14 semanas de pandemia e no Brasil já são 40 semanas. Afirmou também que é necessário apostar na mudança de hábitos e ter mais transparência nos recursos investidos. “Quem imaginava que teríamos mais mortes em outras doenças que de covid? Ao nos protegermos, tivemos efeito muito grande sobre outras doenças. A transparência nos ajudará a acertar muito mais”, sustentou a parlamentar.
Texto: Claiton Stumpf MTb 9747
