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A Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa realizou, na manhã desta quarta-feira (7) audiência pública para a Apresentação do Relatório do 2º Quadrimestre de 2020, da Gestão Estadual da Saúde do RS. Durante o encontro, os deputados Edegar Pretto e Valdeci Oliveira, titulares da bancada petista no Parlamento questionaram a secretária estadual da saúde, Arita Bergmann, sobre as ações tomadas até agora para conter o avanço dos casos de Covid-19 no estado, sobre qual a estrutura que será deixada aos hospitais após a pandemia e quais são os critérios adotados para a volta às aulas presenciais neste momento em que ainda há alta incidência de contaminação entre a população.
O deputado Valdeci ressaltou que a situação da Saúde, que já era difícil devido à Emenda Constitucional que irá retirar 35 bilhões do orçamento em 2021 se seus efeitos não forem sustados, ficou ainda mais prejudicada após a pandemia. O parlamentar observou que com a necessidade de mais internações para atender às vítimas do novo coronavírus, houve a necessidade de ampliação do número de leitos em UTIs no estado, ao mesmo tempo em que outras doenças deixaram de ser tratadas, deixando agora uma demanda represada que precisará ser absorvida pelo Sistema Único de Saúde SUS). “Diante deste cenário, queremos saber o que restará incorporado efetivamente no SUS ao final da pandemia, pois será necessário manter uma estrutura suficiente para garantir o atendimento a todos”.
Valdeci mencionou ainda que teremos que conviver com a Covid -19 por um período indeterminado e por isso há a necessidade de garantir uma política assertiva, já que a circulação de pessoas mesmo nos grupos de risco já está acontecendo. “Estamos chegando a quase 5 mil mortes no estado. Muita gente ainda doente e que precisa de um olhar com preocupação. Como estamos preparados para manter o sistema em funcionamento e como serão atendidas as demandas reprisadas?”, disse reconhecendo o esforço na SES durante a pandemia, mesmo com todo o desmonte das políticas públicas.
O deputado Edegar também fez um reconhecimento ao esforço da secretaria no sentido de garantir atendimento às pessoas que precisam do serviços públicos, mas levantou uma preocupação sua e de toda a comunidade escolar com a volta às aulas presenciais. Comentou que a reitora da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre e presidente do Comitê Científico de Apoio ao Enfrentamento à Pandemia, Lucia Pellanda, foi categórica em reunião da Comissão de Educação esta semana ao dizer que o conselho não recomenda o retorno às aulas presenciais no estado. “Gostaríamos de estar vivendo um outro momento dando garantias aos pais, mas que como não há, precisam sair para trabalhar. Mesmo assim há uma rede de apoio para ficar com as crianças e a opinião majoritária de pais, mães profissionais da saúde e e da educação é contrária à volta ás aulas”, disse, questionando como a secretária avalia avalia essa situação.
“É uma opção dos municípios abrir ou não abrir as escolas e dos pais de levar ou não levar seus filhos”, afirma secretária
Respondendo aos questionamentos, a titular da Secretaria Estadual da Saúde, Arita Bergmann afirmou que o governo colocou a centralidade na proteção à vida de forma equilibrada com a retomada da atividade econômica de forma gradual e respeitando protocolos. “Temos a clareza de que educação é essencial e é também proteção. As crianças e adolescentes precisam de conhecimento e não queríamos que este ano se apagasse da memória de todos os estímulos. Mas de qualquer forma é uma opção dos municípios abrir ou não abrir as escolas e dos pais de levar ou não levar seus filhos para as aulas”.
Em relação ao questionamento do deputado Valdeci, a secretária Arita afirmou que o estado cumpriu o plano aumentando em 102% dos leitos, mas deixou a entender que essa estrutura não será toda mantida. “Agora temos que tomar uma decisão e identificar quais são estratégicos, que preenchem vazios e que justifiquem a sua manutenção”. Segundo a gestora, depende das tratativas com o Ministério da Saúde para saber qual será o tamanho dos recursos para a manutenção destes leitos para covid e atendimentos gerais e qual a tabela que será praticada. “O custeio federal é uma grande preocupação do governo do estado, por isso esperamos que até o final do mês tenhamos essa política do ministério da saúde”.
Texto: Claiton Stumpf – MTb 9747