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Com emenda de autoria da deputada Sofia Cavedon e votos favoráveis de toda a bancada do PT, a Assembleia Legislativa aprovou na sessão extraordinária desta quarta-feira (7) o PL 404/2019, de autoria dos deputados Gabriel Souza (MDB) e Vilmar Zanchin (MDB), que institui no Rio Grande do Sul, a Política de Educação Digital nas Escolas – Cidadania Digital. A emenda foi aprovada por 49 votos favoráveis e nenhum contrário. Já o projeto recebeu 48 votos favoráveis e nenhum contrário.
A deputada Sofia Cavedon, que é presidente da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, sugeriu ao autor do projeto incluir a referência da legislação nacional na área, levando em consideração o acúmulo pedagógico e legal. A emenda traz a observação às diretrizes na Base Comum Curricular aprovada em 2017 e que está sendo implantada em todo o país. Também coloca a necessidade de utilizar bem a tecnologia e fala em conceitos para compreender, utilizar e criar tecnologias digitais de informação e comunicação de forma crítica, reflexiva, significativa e ética nas diversas práticas sociais.
Segundo a parlamentar, a emenda faz um link com as bases curriculares, com a Lei do Marco Civil da Internet no Brasil que vai falar sobre a capacitação e integração das práticas na internet, com Lei Geral de Proteção de Dados e com dois decretos do Ministério da Educação, que regram as políticas da educação para a inovação em educação e inclusão. “Queremos fazer essa contribuição, pois há a necessidade da escola sair do tempo da pedra, do anacronismo, pois está sempre um século atrás por falta de investimento e capacitação e essa é uma área que dialoga direto com a era do conhecimento”.
Texto: Claiton Stumpf – MTb 9747
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