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A Bancada do PT na ALRS votou a favor do projeto de lei 204/2020, que antecipa os recursos do Passe Livre estudantil para o transporte coletivo metropolitano. O projeto foi aprovado na sessão plenária desta quarta, 7, à tarde, por unanimidade. O deputado Pepe Vargas aproveitou para propor que a Assembleia Legislativa organize um amplo debate sobre o sistema de transporte público nas cidades e regiões, uma vez que o projeto atenua as dificuldades enfrentadas, mas não resolve.
Pepe Vargas, que é médico, destacou que a maioria das empresas de ônibus reduziram linhas e horários, visando diminuir seus custos operacionais. “Isto tem provocado aglomerações nos ônibus, que estão se tornando um dos principais focos de contaminação do Coronavírus, e isto precisa ser fiscalizado pelas prefeituras”, alertou. O parlamentar lembrou, ainda, que este programa de Passe Livre foi criado no governo Tarso Genro, atendendo reivindicação dos estudantes. Para ele, o debate que precisa ser feito deve incluir formas de reduzir a tarifa, a incidência dos impostos estaduais sobre o transporte coletivo. “A tarifa é muito cara. Em Caxias do Sul custa R$ 4,65 e a empresa acaba de demitir 200 funcionários, tão logo acabou os prazos das reduções estabelecidas pelo governo federal”, informou Pepe.
Presidenta da Comissão de Educação da ALRS, a deputada Sofia Cavedon ressaltou que o programa de Passe Livre foi uma uma conquista da juventude, na grande luta de 2013 por acessibilidade. “Esse é um problema real dos jovens de ensino médio em todo o país. No ensino superior avançamos para o tema da assistência estudantil que, infelizmente, está sofrendo cortes por parte do governo federal”, lembrou. Sofia apontou, ainda, que as escolas de ensino médio são centralizadas, distantes das comunidades, o que afunila ainda mais o acesso. “Muitos adolescentes abandonam a escola nos últimos anos do ensino fundamental, porque precisam trabalhar para ajudar suas famílias. Portanto, o transporte é muito importante para garantir o acesso à educação”, avaliou Sofia.
Texto: Eliane Silveira MTE 7193
