(Foto: reprodução)
O Acordo de Cooperação com o Ministério da Justiça, que garantiu os recursos na ordem de R$ 30 milhões de reais, foi assinado em 02 de dezembro de 2013. O Centro de Excelência em Perícias Criminais do Estado ganhou as manchetes de jornais gaúchos nesta semana com razão. No entanto, faltou mencionar a autoria do projeto e das negociações que garantiram o financiamento de R$ 30 milhões para execução de um prédio moderno, com sete andares e aproximadamente 1200 metros quadrados.
O Projeto do Ministério da Justiça foi concebido para cinco Estados (regiões), mas só o RS implementou as condições para o recebimento e uso dos recursos. Com tecnologia de última geração, o centro de excelência internacional inédito no país propiciará a consecução de provas importantes e difíceis, produzindo melhor instrução dos Inquéritos Policias, aumentado os índices de resolução de crimes. O Contrato de Repasse com a Caixa foi assinado pelo então governador Tarso Genro (conforme imagem abaixo), em 30/12/2013, com receita Federal de R$ 25.920.000,00 e contrapartida do Estado de R$ 2.880.000,00. De acordo com o Secretário Adjunto da Segurança Pública, Juarez Pinheiro, “o projeto só foi obtido pela qualidade do trabalho de Servidores da SSP e pela relação institucional qualificada entre o Governador Tarso e o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, seu sucessor na pasta”.
A concepção desenvolvida na época articula e centraliza no prédio o Departamento de Criminalística, o Departamento de Perícias Laboratoriais, o Laboratório de Confronto Papiloscópico e a Administração Central do IGP. O Governo Tarso encerrou a gestão deixando tudo contratado com o Ministério da Justiça e a Caixa Econômica Federal.
Texto: Tarso Genro
*Ex-governador do Estado do Rio Grande do Sul
