Na reunião da Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo desta quarta-feira (23), Marroni apresentou dois relatórios de projetos de lei para votação dos parlamentares.
O primeiro relatório abordou o projeto de lei 176/2019, de autoria do deputado Luiz Henrique Viana, que trata da obrigatoriedade, em eventos e locais públicos onde sejam disponibilizados banheiros químicos, da instalação de modelos individuais adaptados para atenderem pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida. Segundo Fernando Marroni, “a matéria condiz com a luta histórica das pessoas com deficiência e o parecer favorável reafirma nosso compromisso com a dignidade e equidade da categoria”. O parecer foi aprovado com 10 votos favoráveis e um contrário.
O segundo parecer favorável apresentado por Marroni tratou do projeto de lei 531/2019, do deputado Issur Koch, que reconhece como relevante interesse cultural do Rio Grande do Sul a banda de música da brigada militar de Novo Hamburgo, Santa Maria e Pelotas. O relatório destacou os “relevantes serviços e atuação social” das bandas da brigada militar e foi aprovado com 10 votos.
Texto: Laura Marques (MTE 19959)
