A situação enfrentada tanto por pacientes como pelos profissionais de saúde dos hospitais Colônia Itapuã e Psiquiátrico São Pedro voltará a ser tema de debate em audiência pública. A deliberação foi aprovada por unanimidade durante a reunião ordinária da Comissão de Saúde e Meio Ambiente (CSMA) da Assembleia Legislativa na manhã desta quarta-feira (23). O requerimento da audiência pública 23/2020 foi apresentado pelos deputados Valdeci Oliveira, Edegar Pretto, Pepe Vargas, Zé Nunes e Jeferson Fernandes, da bancada do PT.
O objetivo é dar seguimento às discussões sobre a situação dos casos de contágio, óbitos, controle, isolamento e atendimento médico dispensado aos moradores e servidores das referidas unidades de saúde na pandemia de Covid-19.
Conforme o deputado Valdeci, embora a CSMA já tenha realizado no final de agosto uma audiência conjunta com as comissões de Cidadania e Direitos Humanos (CCDH) e de Segurança e Serviços Públicos (CSSP) sobre a questão, há ainda muitas dúvidas e uma grande preocupação com a situação das instituições hospitalares. “Precisamos continuar dando atenção às duas instituições para saber como está se dando a evolução dos casos de Covid”, pontuou o parlamentar, lembrando que na época haviam, de acordo com os números apurados na ocasião e de acordo com denúncia apresentada pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos, 91 casos nos dois hospitais e nove óbitos.
Na primeira audiência (leia em https://bit.ly/32V4pfc), as informações apresentadas pela Secretária da Saúde, Arita Bergmann, de que o plano de contingência implantado em março pelo governo estava em permanente atualização, foram inúmeras vezes contestadas, em diferentes formas, pelos deputados e por representantes dos usuários das duas unidades hospitalares. Na época, o advogado do Fórum gaúcho de Saúde Mental, Marcelo Azambuja, que entrou com ações cautelares na Comissão Interamericana de Direitos Humanos, explicou que as medidas foram tomadas porque o estado precisa garantir os direitos humanos e quando é incapaz, se pode recorrer a sistemas internacionais. Segundo Azambuja, há meses o FGSM vem denunciando o surto de Covid-19. “O plano de contingência foi divulgado apenas em 25 de junho e não faz menção aos hospitais psiquiátricos. Se existe plano, perguntamos: de quem é a responsabilidade pelo seu fracasso?”, questionou Azambuja na ocasião. O advogado salientou ainda que os números são muito altos e os pacientes, pelas deficiências e limitações que as doenças lhes impõem, têm maior dificuldade de enfrentar a pandemia. Ao mesmo tempo, acrescentou, os trabalhadores vinham denunciando há algum tempo a falta de material de higiene e EPIs.
O novo encontro, com data ainda a ser agendada, também buscará verificar o cumprimento dos encaminhamentos tirados em agosto.
Texto: Claiton Stumpf (MTB 9747)
