A polêmica sobre a volta às aulas no Rio Grande do Sul num momento em que a pandemia ainda não está sob controle será a pauta de audiência pública na Assembleia Legislativa. Os parlamentares aprovaram na manhã desta quarta-feira (16), por unanimidade, durante a reunião ordinária da Comissão de Saúde e de Meio Ambiente (CSMA), o requerimento apresentado pelo deputado Valdeci Oliveira (PT) para que se discuta e se verifique as condições sanitárias, equipamentos de proteção individual, testagem de professores, funcionários e alunos para o retorno às atividades letivas presenciais.
Segundo o autor do requerimento, trata-se de uma questão muito importante e de segurança sanitária. “Apesar da aparente normalização que alguns querem transparecer para a sociedade, ainda estamos em meio a uma pandemia em que as promessas feitas pelo governo no início da crise de testagem, adequação dos espaços e distribuição de materiais de segurança em quantidade suficientes não foram cumpridas”, avalia Valdeci. Para o parlamentar, há ainda outros fatores que precisam ser considerados antes da retomada das atividades presenciais de um contingente significativo da sociedade. “O retorno às aulas envolve, além das crianças e dos adolescentes, a movimentação de muitas outras pessoas, como pais, professores, funcionários de escolas, transporte escolar, etc. Além disso, é preciso que se leve em conta que as taxas de transmissão de coronavírus aqui no estado estão acima da média nacional e de estados muito mais populosos que o nosso”, argumenta Valdeci.
O parlamentar se apoia nas manifestações contrárias dos trabalhadores da educação, das entidades de classe dos servidores, da maioria dos prefeitos do estado e, principalmente, nas informações destacadas na nota de alerta a respeito da liberação para reinício de atividades escolares presenciais no RS publicizada na semana passada pela Sociedade Rio-grandense de Infectologia (SRGI). “Nenhum país até o momento promoveu a reabertura das escolas durante esta pandemia com taxas de transmissão tão elevadas quanto as observadas atualmente no estado. Isso é um fato concreto, inegável e que precisa ser considerado”, avalia a entidade.
Ainda segundo o documento da SRGI, a proposta apresentada pelo governo até o momento unicamente indicou uma data para reinício das atividades. Não foi apresentado qualquer indicador que adequadamente reflita a taxa de transmissão em crianças com maior acurácia e rapidez, tampouco de índices, que, uma vez atingidos, determinariam novo fechamento das escolas. A nota destaca também que não foi apresentado proposta de ampliação da cobertura de testagem ou algum programa de testagem específico para o monitoramento de aumento de contágio em alunos, professores e funcionários, além de que não há medidas concretas que permitam detectar precocemente surtos de covid-19 em alunos e toda a comunidade escolar. Para o comitê de acompanhamento da pandemia da SRGI, o risco de covid-19 grave e óbitos decorrentes da doença em jovens e crianças é baixo, mas não inexistente. Igualmente, a Síndrome Inflamatória Multissistêmica Pediátrica, condição associada à covid-19, apesar de rara, pode cursar com formas graves e fatais, como já registradas no Brasil.
Para a audiência pública, cuja data de realização ainda será estabelecida, entre os convidados estão representantes da Secretaria de Saúde do Estado, do Ministério da Saúde, dos Conselhos Estadual e Nacional de Saúde, das Secretarias Municipais de Saúde d e de educação, Secretaria Estadual de Educação, CPERS/,Sindicato, União dos Dirigentes Municipais de Educação, Sociedade Rio-grandense de Infectologia, Conselho Regional de Medicina, FAMURS, União dos Vereadores do RS, SindiSaúde/RS, Conselho Regional de Enfermagem, dos Sindicatos dos Enfermeiros e Médicos do RS e demais instituições de ensino superior do RS que atuam com atendimento e pesquisa em saúde.
Texto: Marcelo Antunes (MTE 8.511)
