Nesta quinta-feira (10), os deputados Elton Weber (PSB) e Zé Nunes (PT), aprovaram na Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembleia Legislativa, documento sobre a reforma tributária, que expressa a síntese dos setores do agro críticos à proposta de Eduardo Leite. Os 10 deputados presentes aprovaram o documento que será enviado à subcomissão que trata o tema na AL, e também ao governo do Estado.
Os setores agropecuários e agroindustriais manifestaram-se contrários à reforma em audiência em audiência realizada por esta Comissão. Os segmentos ligados às diversas cadeias agropecuárias expressaram, de forma convergente, grande preocupação com os impactos da proposta anunciada. Na avaliação de todos os setores presentes na videoconferência, o que está sendo apresentado é, na prática, um aumento de imposto que vai afetar a produção primária e a agroindústria gaúcha, gerando consequências em todos os elos, da lavoura ao consumo final.
Ao chamar a atenção para o expressivo descontentamento do setor primário, o deputado Elton Weber acrescentou que outra importante cadeia produtiva – a do biodiesel – também manifestou contrariedade com a retirada de incentivos fiscais e mudança na política de crédito presumido e alertou para uma possível revisão de investimentos no Estado. “Nossa visão é que a reforma tributária não pode representar retrocesso e prejudicar quem está produzindo”, disse Weber.
Para Zé Nunes, o aumento de impostos vai gerar repercussão em cascata. “Ao ter produção com custo mais elevado, e a população pagando mais pelos alimentos que consome, teremos a retração do consumo, que já está afetado pela crise econômica e a alta taxa de desemprego. O trabalhador terá de optar entre o feijão e o arroz e os demais produtos”, declarou. Disse também que as medidas propostas retiram competitividade de todas as cadeias produtivas, o que pode desestruturar atividades, afetando dinâmicas econômicas regionais que têm nelas base de sustentação e geração de emprego e renda. “Não é aceitável votar em 30 dias uma matéria como essa, tão complexa e que vai impactar a vida de toda a população de forma estrutural, ainda mais quando tem uma reforma nacional em debate”, finalizou.
Texto: Marcela Santos (MTE 11679)