A Comissão de Segurança e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa aprovou na manhã desta quinta-feira (10) parecer favorável ao Projeto de Lei 64/2018, que reconhece como de relevante interesse cultural do Estado do Rio Grande do Sul a “Pesca Colaborativa entre pescadores artesanais e botos na Bacia do Rio Tramandaí”. O projeto de autoria do deputado Zé Nunes (PT), que valoriza a pesca artesanal e sustentável, vai agora para o Departamento de Assessoramento Legislativo que decidirá se ele passa por mais alguma comissão ou será encaminhado ao plenário para votação.
De acordo com o autor, o projeto foi elaborado com base nas pesquisas desenvolvidas no “Projeto Botos da Barra” pelo Centro de Estudos Costeiros Limnológicos e Marinhos da UFRGS (CECLIMAR/ UFRGS). “Nosso objetivo é o fortalecimento da pesca cooperativa, divulgação de conhecimento científico, monitoramento da população de botos da barra e os impactos do uso da área e a educação e informação ambiental”. A preservação das espécies e a sustentabilidade também foram pensadas. Segundo Zé nunes, a pesca cooperativa acontece no Rio Tramandaí, na barra que une a praia ao município de Imbé, e está em risco de extinção devido à ocupação desordenada do local. Na Bacia do Rio Tramandaí, beira do rio, na divisa entre os municípios de Tramandaí e Imbé, os pescadores contam com a ajuda dos botos para a pesca da tainha.
Os pescadores artesanais de tarrafa, ao perceberem a presença dos botos, distribuem-se na margem do rio Tramandaí, pois a aparição dos mamíferos marinhos é sinal de que os cardumes estão nadando contra a corrente. O deputado, que é coordenador da Frente Parlamentar em Defesa do Setor Pesqueiro da Assembleia, explica que os botos, com sinais característicos feitos com a cabeça, indicam aos pescadores o momento apropriado para o arremesso da tarrafa, facilitando a pesca e a captura do peixe pelos botos, assim os dois se beneficiam. Este ritual é realizado há muitos anos e só acontece desta forma ritualizada em Tramandaí e Laguna (SC). “A declaração da pesca colaborativa entre homens e botos na Bacia do Rio Tramandaí como patrimônio imaterial do Estado do Rio Grande do Sul contribuirá para o melhor gerenciamento da Bacia do Rio Tramandaí, dessa forma assegurando a continuidade da pesca cooperativa entre os botos e os pescadores tradicionais”, argumenta Zé Nunes.
Texto: Claiton Stumpf (MTB 9747)
