Em defesa do patrimônio nacional, audiência pública debateu as perdas para o RS na privatização da REFAP

Em defesa do patrimônio nacional, audiência pública debateu as perdas para o RS na privatização da REFAP

Campanha “Petrobras fica no RS” foi lançada na noite de quinta feira com a fala de deputados e sindicalistas contrários à privatização da refinaria e em defesa da Petrobras no RS.

Reprodução

Perda de renda, formação de monopólio privado dos combustíveis no estado, aumento nos preços, inclusive dos derivados, impacto sore a vida de milhares de trabalhadores diretos e indiretos com demissão em massa. Estes são apenas alguns pontos negativos caso se concretize a privatização da Petrobras. O petróleo atualmente é o principal responsável pela geração energética no mundo, a entrega desse produto compromete a soberania nacional e a capacidade de desenvolvimento. Perde o Brasil, o RS e municípios.

Para impedir esta perda histórica, lideranças políticas e sindicais se reuniram na noite de quinta-feira (03) numa audiência pública virtual pela preservação da Petrobras, lançando a campanha “Petrobras Fica no RS”.

No Rio Grande do Sul, uma possível privatização atinge diretamente a refinaria Alberto Pasqualini (Refap). Ela esta entre as prioridades da atual gestão da Petrobras. A consequência imediata será a perda do ICMS do estado.  Só Canoas, cidade sede da Refap, teria uma perda de R$ 150 milhões em arrecadação de impostos. Além de canoas, cidades do litoral também terão prejuízos na arrecadação.

Hoje a Refap é considerada uma refinaria com superávit na geração de energia elétrica, oferecendo oportunidades na venda de energia e que representa 9% da capacidade total de refino de petróleo do Brasil (cerca de 200 mil barris/dia). A estrutura conta ainda com dois terminais de armazenamento com capacidade de 3,2 bilhões de barris de petróleo e 1,4 bilhões de barris de derivados e etanol, além de 256 quilômetros de oleodutos instalados e operacionais. Os produtos beneficiados são o óleo diesel, gasolina, GLP, óleo combustível, querosene de aviação, solventes, asfalto e enxofre, entre outros.

O coordenador da frente nacional em defesa da Petrobras, deputado federal Elvino Bohn Gass, destacou a importância da Petrobras desde a exploração passando pelo refino até o posto. “é preciso avaliar os riscos, perdas e prejuízos com a perda da refinaria e mostrar para a sociedade gaúcha, envolver todos num debate sobre os impactos para o RS com a possível perda da Refap.”

O presidente nacional da frente parlamentar em defesa da Petrobras, Jean Paul Prestes (PT), esclareceu que esta decisão política e não empresarial, de venda de metade do parque de refino do pais, vai atingir dos os estados, menos Rio e São Paulo , onde vai se concentrar o que não for vendido, “é uma liquidação de ativos, em plena pandemia, quem esta vendendo esta em desespero econômico, mas a Petrobras não esta em desespero, a empresa não quebrou. É uma venda casuística, uma venda irresponsável, para gerar lucro fácil.”

O estado sem a Petrobras, sem a Refap quais as consequências? Foi a pergunta inicial do deputado estadual Pepe Vargas, coordenador da frente estadual. Para o deputado viárias empresas, que geram centenas de empregos não existiriam no estado como o polo petroquímico e a indústria do setor plástico, implementos agrícolas e o polo metal mecânico. “a saída definitiva da Petrobras do RS vai penalizar nossa economia. por isso criamos a frente para fazer este debate com a sociedade. temos estudos que mostram os riscos, o governador precisa saber para que se envolva e participe desta defesa. é estratégica a manutenção da Petrobras no RS.”.

Durante a audiência o professor e pesquisador do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo/ Ineep, Eduardo Costa Pinto, explicou os prejuízos, perdas e riscos. Para Eduardo, o controle dos preços dos combustíveis ficará nas mãos, além do mercado financeiro, de poucas empresas. Além disso, sem a fiscalização do estado, não haverá compromisso com a sociedade: “Estamos caminhando para um monopólio privado, que vai garantir mais lucro apenas para os grandes empresários internacionais e nacionais, gerando aumento dos preços. E mais ainda, esse monopólio vai engolir na ponta os postos rentáveis – os sem bandeira – diminuindo a competição, não aumentando”, completa Eduardo.

Os riscos

A venda das refinarias, incluindo a Refap, faz com que a Petrobras passe para a iniciativa privada o controle de 40% do refino de petróleo e do transporte de derivados. Fazendo essa operação, a Petrobras deixa de ser uma empresa que atua desde a extração do Petróleo, ao refino até o posto de gasolina.

Todos os deputados estaduais e federais e sindicalistas que participaram da audiência afirmaram que, a luta para manter a Petrobras no RS é uma luta de resistência pela soberania nacional, por milhares de empregos, pela economia do Rio Grande do Sul.

Os estudos do Ineep mostram que, a cada R$ 1 bilhão investido na Companhia, se revertem em R$ 1,28 bilhão no PIB nacional, gerando 30 mil postos de trabalho.

Tudo isso esta em risco numa possível venda de ativos.

Texto: Vânia Lain