A Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo recebeu, no período de Assuntos Gerais, entidades ligadas ao varejo gaúcho para discutir os impactos da reforma tributária no setor. A solicitação foi da Associação Gaúcha de Varejo (AGV) e ocorreu na manhã desta quarta-feira (26) de forma virtual.
A AGV afirmou ter recebido com surpresa o projeto do governador Eduardo Leite. “Nós acreditamos que agora a sociedade não tem como arcar com o aumento de arrecadação, o projeto como está a gente entende que ele traz aumento de arrecadação como um todo. Com a pandemia muitas empresas fecharam, muitas ainda vão fechar e elas estão fragilizadas para receber um aumento de carga tributária como um todo” afirmou Sérgio Galvinsqui, presidente da AGV. Vilson Noer, também da AGV, ressaltou que acha o momento “inoportuno e inadequado para fazer uma avaliação durante uma pandemia”.
“Quando se onera o consumo certamente se onera os mais pobres” lembrou o diretor da AGV, Juarez Meneguete. Ele apresentou algumas sugestões da entidade sobre mudanças na Reforma Tributária, como a isenção seletiva de produtos da Cesta Básica. Já o gestor do Sindilojas de Pelotas, Gilmar Bazanella afirmou que a entidade deve enviar ainda hoje para os parlamentares documento sobre a proposta de Leite. “Deve ser entregue hoje documento que aponta pontos que, na nossa opinião, são importantes e outros que são inegociáveis”.
Economista da CDL/Porto Alegre, Oscar Frank Junior, fez sua fala em sintonia com a Fecomércio, afirmando que “temos pontos positivos e, por outro lado, pontos negativos como a revisão do simples gaúcho que tende a prejudicar sobretudo as empresas de menor faturamento e dentro deste nicho provocar um aumento da informalidade”.
Para o deputado Fernando Marroni a proposta do governador Eduardo Leite não é uma proposta de reforma tributária, mas um rearranjo de impostos voltando as alíquotas anteriores ao tarifaço que elevou as principais tarifas. “O que o governador apresenta é a retirada de mais de 180 mil empresas do Simples Gaúcho, que são as micro e pequenas empresas para pagar tributo e retirar as isenções da cesta básica dizendo que vai devolver, mas essa devolução é incerta”.
Zé Nunes afirma que a proposta terá impacto diretamente na vida das pessoas, já que tributa insumo, aumentando o preço final para os consumidores, portanto, o alimento consumido. “Além disso, onera os mais pobres, desacelera a atividade produtiva, e a capacidade de produção, gerando desemprego. Em plena pandemia, Eduardo Leite brinda sua população com um aumento de imposto. Esse não é o momento adequado, e é tudo que não precisamos”.
Texto: Raquel Wunsch (MTE 12867)
