O autor do pedido, deputado Pepe Vargas, quer que o presidente da Assembleia coloque o PL na ordem do dia para votação.
Em fevereiro deste ano o governador Eduardo Leite enviou a Assembleia Legislativa o projeto de lei 35/20, que prevê o reajuste do piso do salário mínimo regional. O Rio Grande do Sul é um dos estados Brasileiros que usa esta possibilidade legal de fixar um piso regional, um pouco acima do salário mínimo.
Porém, segundo o deputado Pepe Vargas, que protocolou o requerimento, o projeto tramita de forma lenta há seis meses, “sempre são os deputados da base do governo que pegam a relatoria deste projeto, fazendo com que ele demore em ir para votação, por isso pedi em regime de urgência a votação desta matéria”.
O deputado destaca que o próprio Governador deveria encaminhar o pedido como já fez em outros projetos, “ele pede regime de urgência para matérias que tiram direitos da população, deveria fazer o mesmo nesta que ajuda os gaúchos em tempos de pandemia”.
Segundo Pepe, este requerimento é importante, principalmente para categorias que não tem sindicatos mais organizados e consequentemente não conseguem negociar os dissídios coletivos e finaliza, “todos sabem que com mais renda, teremos mais consumo, maior produção e mais serviços e é isso que precisamos agora”.
O requerimento foi protocolado nesta quarta-feria (26).
Texto: Vânia Lain