A secretaria municipal de Educação de Porto Alegre, mesmo com a nova edição do Decreto 10.470, publicado nesta segunda-feira (24) no Diário Oficial da União, com a prorrogação do Programa Emergencial de Preservação da Renda e do Emprego, não tomou nenhuma iniciativa para proteger o emprego das terceirizadas da Rede Municipal de Ensino, que estão sendo demitidas pela empresa Multiclean.
A manifestação é da deputada Sofia Cavedon, presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do RS, que está acionando todos os órgãos possíveis para que o governo municipal reabra o diálogo com a empresa contratada. Segundo informações da Multiclean, é impossível manter os empregos sem ter o contrato garantido com a Smed, que no início da pandemia o cancelou, e que o governo, já procurado pela empresa, ainda não apresentou nenhuma proposta, dificultando para que eles assumam os 30% de complementação do salário (70% oriundos do programa emergencial).
Nesta terça-feira (25), Sofia recorreu novamente ao Ministério Público de Contas, à Câmara de Vereadores da capital e também o secretário Adriano Brito. “Não estou medindo esforços para que a Smed assuma o seu papel de órgão público responsável e retome o diálogo com a empresa, apresentando a proposta de renovação do contrato para salvar vidas e manter o emprego dessas trabalhadoras que há anos já atuam na rede”, destaca a deputada.
Texto: Marta Resing (MTE 3199)
