O retorno às aulas presenciais em 31 de agosto iniciando pela Educação Infantil, conforme sugestão do governador Eduardo Leite, foi rejeitada pela maioria dos participantes de pesquisas realizadas com a comunidade escolar (professores, funcionários, pais e alunos).
As pesquisas, elaboradas pelo Cpers/Sindicato, pelo Comitê Popular de Educação, pelo Grupo Direito ao Ensino Não Presencial durante a Pandemia e pelo Movimento dos Sem-terra, foram apresentadas nesta terça-feira (25) na reunião ordinária virtual da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa, presidida pela deputada Sofia Cavedon (PT).
A deputada destacou que, ao contrário do Governo do Estado, a Comissão de Educação é um espaço de diálogo e está há 150 dias tentando dar voz a todas as entidades e comunidades escolares que lutam para serem escutadas pelo governador a fim de que os equívocos não aconteçam. “Vamos reforçar as manifestações expressas nas pesquisas aqui apresentadas enviando para o governo e para o Ministério Público”, enfatizou a parlamentar.
Pesquisas
A pesquisa do Cpers/Sindicato, apresentada pela presidente Helenir Schurer, interrogou três mil pessoas, em 930 escolas de 257 cidades gaúchas, entre 27 de julho e 12 de agosto. Conforme Helenir, a pesquisa com os diretores revelou que 92% das escolas não têm recursos adequados para a volta às aulas, sendo que 71% delas não receberam equipamentos de proteção e 92% dizem que são insuficientes os recursos para reformas dos prédios. As escolas, segundo o resultado das pesquisas, não têm espaço físico e ambiente para adotar as medidas sanitárias de distanciamento e higienização. Além disso, contou a diretora sindical, a pesquisa indicou que 87% dos entrevistados consideram que a educação infantil deve ser a última a retornar às aulas presenciais.
O Comitê Popular Estadual de Gestão da Crise da Educação para acompanhar a situação durante e pós a pandemia, articulado por mais de 20 entidades do setor, também patrocinou pesquisa sobre a volta às aulas. Representando o Comitê, Daniel Momoli relatou que foram indagados 2,2 mil pessoas, com acesso virtual ao questionário de mais de 100 mil interessados. Conforme ele, o cenário da educação no RS revelado é de exclusão e desigualdade. Sobre as condições para o retorno das aulas, Daniel disse que a pesquisa mostrou que 89% aceitam apenas após vacinação e que a educação infantil deve ser a última a voltar. Para ele, o governo do estado tem forçado a volta às aulas por pressão econômica, mas deveria ouvir a população para que seja tomada uma decisão.
O Grupo Direito ao ensino não presencial durante a pandemia, representada por Cassiana Lipp João, consultou, de maneira virtual, cerca de cinco mil pessoas entre os dias 29 de julho e 12 de agosto para a pergunta quando voltar?. Cassiana informou que 40% dos consultados responderam que somente após vacinação e 30% afirmaram que somente em 2021.
Escolas do Campo – Diana Daros, do Movimento dos Sem-terra (MST), enumerou que 70% das escolas localizadas em assentamentos não recebem sinal de Internet. Para ela, a educação no campo está sendo inviabilizada pelo governo ao não implementar políticas que levem em conta as características da modalidade. Ela contestou a volta às aulas no meio rural sem transporte escolar. Diana destacou que o MST nacional apresentou a campanha “Volta às aulas na pandemia é crime”.
No final do encontro a deputada Sofia Cavedon informou que o secretário estadual de Educação participará da reunião do colegiado na próxima terça-feira (1°/9).
EJA
Temendo o desmonte da Educação de jovens e adultos no estado, professores de escolas estaduais pediram o apoio da Comissão de Educação da Assembleia contra as recentes deliberações da Secretaria Estadual de Educação sobre a continuidade da modalidade no segundo semestre letivo, impossibilidade de rematrículas e fechamento de escolas.
Conforme a vice-presidente diretora da noite do Instituto de Educação General Flores da Cunha, Berenice Costa, as orientações da Seduc foram dadas às escolas no final do semestre e impossibilitam matrículas nos cursos para jovens adultos e cursos técnicos dos alunos que abandonaram as aulas no primeiro semestre. Ela também contou que as orientações impedem a aberturas de novas turmas, prejudicando a população mais necessitada de voltar a estudar. Berenice acredita que as medidas da Seduc estão voltadas à redução de carga horária de professores. A vice-presidente diretora expôs que vários escolas com núcleos de educação para jovens e adultos se organizaram e vão entregar ao Ministério Público carta denunciando a situação.
O professor Guilherme Reichwald Jr., do Fórum de Eja, também disse acreditar que as medidas da Seduc tenham a intenção de acabar com a modalidade. Guilherme narrou as duas tentativas de fechamento do núcleo de Educação de Jovens e Adultos (Neeja) Menino Deus, em Porto Alegre.
A investida rumo à privatização também foi citada por professores da escola Coronel Emílio Massot. Eles culpam a falta de política educacional pela evasão escolar, especialmente dos estudantes com vulnerabilidade. O vice-diretor da Escola, Isaque Bueno, narrou as incertezas sobre o Eja e observou que a intenção é privatizar a modalidade de ensino.
O professor Alex Sander Oliveira pediu o apoio da Assembleia para o continuidade da educação para jovens e adultos.
Secretário – No final do encontro a deputada Sofia Cavedon informou que o secretário estadual de Educação participará da reunião do colegiado na próxima terça-feira (1°/9).
Ordem do Dia
No decorrer da Ordem do Dia da reunião, os deputados aprovaram pareceres favoráveis a cinco projetos de lei e o requerimento de audiência pública para tratar das garantias pela SEDUC/RS do acesso à Internet e a computadores para a totalidade dos professores e dos alunos da Rede Estadual de Ensino a fim de viabilizar a efetiva realização de atividades pedagógicas domiciliares que exigem equipamentos e internet. O requerimento é de autoria da presidente do órgão técnico, deputada Sofia Cavedon.
Vista – O PL 99/2019, do deputado Edegar Pretto (PT), que dispõe sobre a vedação do uso de recursos públicos para contratação de artistas que, em suas músicas, desvalorizem, incentivem a violência ou exponham as mulheres à situação de constrangimento, ou que contenham manifestações de homofobia ou discriminação racial, recebeu pedido de vista do deputado Gabriel Souza.
Participação – Participaram da reunião as deputadas Sofia Cavedon, presidente, Luciana Genro (Psol) e Any Ortiz (Cidadania); os deputados Issur Koch (PP), Fernando Marroni (PT), Luiz Marenco (PDT), Gabriel Souza (MDB), Gaúcho da Geral (PSD), Ruy Irigaray (PSL), Sergio Peres (Republicanos) e Rodrigo Maroni (Pros).
Fonte: Agência de Notícias ALRS
