A Comissão de Segurança e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa vai propor ao Poder Executivo de Porto Alegre que reveja a suspensão do contrato com a empresa terceirizada Multiclen, que atua no serviço de limpeza e cozinha da Rede Municipal de Ensino de Porto Alegre. O entendimento foi tirado da Audiência Pública realizada nesta quinta-feira (20). Proposta pela deputada Sofia Cavedon (PT) a audiência reuniu representantes da empresa e do município.
Para o presidente da comissão, o deputado Jeferson Fernandes (PT), as terceirizadas prestam um serviço público essencial e que precisa ser mantido. “Se não estiver funcionando, quem perde é a população”.
Conforme a deputada Sofia Cavedon, presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do RS, a prefeitura está descumprindo a Lei 14.020 e permitindo a demissão de 564 trabalhadoras da Rede Municipal de Educação de Porto Alegre. Segundo a deputada desde o início da pandemia a Prefeitura poupa recursos sob o “guarda-chuva” da Lei Federal 14.020, que permitiu a suspensão de contratos de trabalho com parte de salários sendo pagos pelo governo federal, e no momento que está encerrando a vigência do decreto 10.422, que prolongou os prazos da lei, o governo não apresenta nenhuma alternativa para a situação do da demissão em massa que ocorrerá na educação da capital. “A empresa falou de alternativas e o governo não quer dialogar. E, para aquelas trabalhadoras que agora decidiram aceitar a demissão, que a empresa não deixe um direito para trás dessas funcionárias e esperamos que o governo construa uma saída”.
A gerente da Multiclean, Magda Cornelli, afirmou que a empresa precisa fazer os pagamentos e durante a pandemia está difícil manter o quadro de funcionários. “O programa do governo chegou ao limite. Já estávamos prevendo a não renovação do auxílio-emergencial, mas a situação está insustentável. O município precisa querer sentar e dialogar”.
A diretora do Simpa, Marcia Dias Loguercio, reforçou a ideia de que a Prefeitura não tem dialogado. Segundo ela, o Executivo não ouve as entidades nem os trabalhadores. “A falta de diálogo e de disposição de perceber a necessidade é absurda. Estamos nos solidarizando às colegas, pois o governo não recebe o sindicato”.
Embora a pandemia tenha levado ao isolamento social, as escolas precisam continuar recebendo manutenção e limpeza. “A gente não tem previsão de retorno, mas é importante entender o contexto. São pessoas que estão em contato direto com as crianças. É difícil encontrar profissionais capacitadas como elas são. Estão falando tanto em economia e isso precisa ser considerado. Falamos em escolas de mil alunos. Não é possível que essas mulheres sejam demitidas agora e depois para construir o quadro funcional não será fácil”, argumentou a diretora de escola, professora Rosele Cozza Bruno de Souza.
Texto: Claiton Stumpf (MTB 9747)