Protocolado pedido de mediação sobre situação das terceirizadas da RME de Porto Alegre

Protocolado pedido de mediação sobre situação das terceirizadas da RME de Porto Alegre
Reprodução Foto Marta Resing

Dando continuidade ao encaminhamento da reunião que tratou da situação das terceirizadas da Multiclean que atuam na Rede Municipal de Ensino de Porto Alegre, a deputada Sofia Cavedon, presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do RS, protocolou na Procuradoria Regional do Ministério do Trabalho e no Ministério Público de Contas requerimento solicitando a mediação dos órgãos para evitar a demissão das trabalhadoras.

No documento, também assinado pela deputada estadual Luciana Genro (PSOL) e vereadora Karen Santos e vereadores Professor Alex Fraga ambos do (PSOL) e Eng. Carlos Comassetto (PT), os parlamentares pedem a intervenção dos órgãos a fim de que seja construída uma mediação onde sejam preservados os postos de trabalho e renda das trabalhadoras e trabalhadores.

A deputada Sofia Cavedon diz que é reafirmada na proposta a importância da mediação, “em face da iminência ruptura dos contratos de trabalho de aproximadamente 500 (quinhentas) trabalhadoras e trabalhadores em plena pandemia, sem as formalidades e garantias legais como a estabilidade laboral no emprego pelo período da redução e/ou suspensão dos contratos de trabalho, contrariamente ao estabelecido na lei 14020/20, que também estamos pressionando para que o Governo Federal prorrogue”, afirma a parlamentar.

ENCAMINHAMENTO

O procurador geral do MP de Contas, Geraldo Da Camino, informa que já autuou a prefeitura diante de nossa denúncia de que se desresponsabiliza, descumpre a Lei 14.020 e permite a demissão de 564 trabalhadoras da Rede Municipal de Educação de Porto Alegre.
A informação é da deputada Sofia Cavedon, que encaminhou a representação assinada também pela deputada estadual Luciana Genro (PSOL) e vereadora Karen Santos e vereadores Professor Alex Fraga ambos do (PSOL) e Eng. Carlos Comassetto (PT), os parlamentares pedem a intervenção dos órgãos a fim de que seja construída uma mediação onde sejam preservados os postos de trabalho e renda das trabalhadoras e trabalhadores.

Texto: Marta Resing (MTE 3199)