sexta-feira, 29 novembro
Reprodução Foto Marta Resing

Dando continuidade ao encaminhamento da reunião que tratou da situação das terceirizadas da Multiclean que atuam na Rede Municipal de Ensino de Porto Alegre, a deputada Sofia Cavedon, presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do RS, protocolou na Procuradoria Regional do Ministério do Trabalho e no Ministério Público de Contas requerimento solicitando a mediação dos órgãos para evitar a demissão das trabalhadoras.

No documento, também assinado pela deputada estadual Luciana Genro (PSOL) e vereadora Karen Santos e vereadores Professor Alex Fraga ambos do (PSOL) e Eng. Carlos Comassetto (PT), os parlamentares pedem a intervenção dos órgãos a fim de que seja construída uma mediação onde sejam preservados os postos de trabalho e renda das trabalhadoras e trabalhadores.

A deputada Sofia Cavedon diz que é reafirmada na proposta a importância da mediação, “em face da iminência ruptura dos contratos de trabalho de aproximadamente 500 (quinhentas) trabalhadoras e trabalhadores em plena pandemia, sem as formalidades e garantias legais como a estabilidade laboral no emprego pelo período da redução e/ou suspensão dos contratos de trabalho, contrariamente ao estabelecido na lei 14020/20, que também estamos pressionando para que o Governo Federal prorrogue”, afirma a parlamentar.

ENCAMINHAMENTO

O procurador geral do MP de Contas, Geraldo Da Camino, informa que já autuou a prefeitura diante de nossa denúncia de que se desresponsabiliza, descumpre a Lei 14.020 e permite a demissão de 564 trabalhadoras da Rede Municipal de Educação de Porto Alegre.
A informação é da deputada Sofia Cavedon, que encaminhou a representação assinada também pela deputada estadual Luciana Genro (PSOL) e vereadora Karen Santos e vereadores Professor Alex Fraga ambos do (PSOL) e Eng. Carlos Comassetto (PT), os parlamentares pedem a intervenção dos órgãos a fim de que seja construída uma mediação onde sejam preservados os postos de trabalho e renda das trabalhadoras e trabalhadores.

Texto: Marta Resing (MTE 3199)

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