O Partido dos Trabalhadores do Rio Grande do Sul, frente à proposta de retorno às atividades escolares presenciais anunciada pelo Governo Leite:
- Reitera sua posição de respeito à vida e à saúde dos (as) estudantes, profissionais da educação e comunidades escolares como política pública prioritária no contexto da pandemia.
- Considera descabida e irresponsável a retomada das aulas presenciais a partir da Educação Infantil, no dia 31 de agosto, proposta que parece alinhar-se às políticas de desprezo à vida e exposição à morte praticadas por Bolsonaro. Esta posição é coerente com as gestões do PT, de que são exemplo as prefeituras de São Leopoldo e Rio Grande, cidades que enfrentam a pandemia mantendo o isolamento social, realizando testagem e fortalecendo o diálogo com a população.
- Destaca o a importância do método de aferição da opinião da sociedade por meio de pesquisas, como fizeram a Famurs e o CPERS. O levantamento da Famurs revela que: 93,73% dos 367 prefeitos participantes acreditam que não há condições de retorno das aulas presenciais, entre os quais, 38% defendem que as aulas só devem retornar quando houver a vacina e 35% só para o ano que vem. O CPERS ouviu 730 escolas da rede estadual, constatando que, em 70% delas, não há espaços físicos adequados para o cumprimento dos protocolos, assim como, em 81% das mesmas, não há funcionários de limpeza suficientes para a retomada das atividades presenciais. Para além disso, 91,9% não têm recursos para a aquisição de EPIs e a maioria delas também alega não estar com os recursos em dia, seja de “autonomia financeira” (70,4%) ou de “verba de manutenção” (61,6%).
- Chama a atenção da sociedade para a contradição entre o discurso de diálogo e a atitude do governo do estado, que age sem ouvir o Conselho Estadual de Educação, sindicatos de trabalhadores, entidades estudantis, muito menos os apelos da maioria da população gaúcha que teme pela vida de seus filhos e netos.
- A suposta preocupação do Governador com a educação não foi suficiente para fazer chegar merenda aos jovens gaúchos. Em 5 meses de pandemia, o governo do estado fez uma única compra de merenda escolar sem realizar o processo de licitação. Estudantes de baixa renda ainda não têm acesso à internet, a despeito do alarde feito pelo Governador de que o problema seria resolvido em julho. Os (as) professores (as) seguem sem os equipamentos eletrônicos prometidos pela gestão tucana. Não há proposta para o atendimento educacional de estudantes público alvo da ação pedagógica da educação especial em regime de Ensino Remoto, tão pouco para a volta às aulas em segurança, que se fundamente na perspectiva inclusiva e dos direitos humanos. Ademais, as escolas estaduais enfrentam, ainda, uma falta de funcionários e professores das escolas.
- Em contraste ao que vemos no governo do estado, na gestão petista em Rio Grande, a Secretaria de Educação desempenha um papel exemplar, reunindo semanalmente com o Conselho Municipal de Educação, sindicatos e associações da área, e tem garantido total cuidado à vida de educadores e comunidade escolar, além da manutenção de repasses para escolas de educação infantil conveniadas e para o transporte escolar, por uma questão humanitária, além de distribuir, como São Leopoldo, cestas básicas às famílias de alunos em vulnerabilidade social.
Por fim, o PT destaca que, sem políticas responsáveis com a vida, nesse momento, nosso povo estará ainda mais exposto ao risco de morte. Nesse sentido, o Partido dos Trabalhadores do Rio Grande do Sul compromete-se com todas as ações possíveis para demover o governo do estado desta atitude irresponsável, colocando-se ao lado daqueles e daquelas que defendem a vida em primeiro lugar.
Executiva do PT-RS