Com o objetivo de ouvir representantes do setor primário gaúcho sobre a proposta de Reforma Tributária do Governo Eduardo Leite, foi realizada audiência pública na manhã desta quinta-feira (13), por proposição do deputado Zé Nunes (PT). A atividade foi realizada pela Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembleia Legislativa com o tema Proposta de Reforma Tributária Estadual e seus Impactos no Setor Primário, especialmente na Agroindústria Gaúcha. As entidades deram o recado: são totalmente contra o projeto.
Estiveram representados os segmentos das cadeias do leite, uva e vinho, cachaça, erva mate, aves e ovos, carne de gado e suíno, além de criadores, produtores e indústria. “Onerar os alimentos e aumentar tributação sobre eles é contra tudo que vem ocorrendo no mundo todo. Alimentação dialoga diretamente com a vida das pessoas, e este projeto vai aumentar o valor desses produtos, prejudicando, como sempre, os mais pobres” afirmou Zé Nunes.
Para ele, o governo Leite não apresenta nenhuma alternativa, demonstrando que não tem compromisso com produção gaúcha, que é o esteio da economia, representando 30% do nosso PIB. “Vamos elaborar documento com o resultado desta audiência, agregando as informações dos setores, que será encaminhado ao governador. É fundamental que se mantenha a mobilização de todos os segmentos, para não aprovarmos o projeto de aumento de imposto! Este ‘remédio’ pode piorar ainda mais a situação de nosso Estado”, disse ele.
Durante a atividade foram debatidas questões como a redução de benefícios fiscais dos principais setores da agroindústria como queijos, leite, farelo de soja, biodiesel, carnes, mel, alho, manteiga e farinha. Também foi pauta da audiência o impacto da retirada da isenção fiscal de hortifrutigranjeiros, leites pasteurizados (tipo A, B e, C), ovos, maçã, pera, entre outros. E na parte da produção, produtos como agrotóxicos, fertilizantes e demais insumos agrícolas, também perdem suas isenções.
O líder da bancada do PT, deputado Luiz Fernando Mainardi deixou um questionamento para a Secretaria da Agricultura do Estado em sua manifestação “Temos aqui as chamadas Câmaras Setoriais, que são espaços de formulação de política para os diversos setores, precisamos saber se elas ouviram o conjunto das atividades econômicas para formular o projeto”. A pergunta não foi respondida pelo representante do governo presente na atividade.
O deputado Pepe Vargas, vice-líder da bancada petista, afirmou “o que o governo encaminhou não e uma reforma tributária, porque ela não reforma nada, o que ela faz é aumentar a carga tributária para compensar a perda dos impostos e compensa com lucros e dividendos, digamos assim. E com sérios problemas de vários setores produtivos”.
Participaram da audiência diversos deputados estaduais e representantes do Ministério da Agricultura, Secretaria da Agricultura, e de diversas entidades ligados aos municípios e do setor primário, como Fetraf, Famurs, Farsul, Fetag, Federasul, Fecoagro, Coceargs, Sindilat, Sintergs, Unicafes, e diversos trabalhadores rurais.
As entidades representativas da agricultura gaúcha divulgaram carta em que se posicionam contrárias ao projeto de reforma tributária do Governo Estadual. Conforme o documento, a proposta impacta diretamente no setor, gerando um aumento de R$ 1 bilhão nos custos de produção somente no primeiro ano.
Veja o que os representantes de cada setor falaram sobre a proposta:
Valdecir Folador, Associação dos Criadores de Suínos do RS: nenhum governo deveria tributar produtos básicos e seus insumos, pois prejudica muito o produtor. Quando o governo vem com uma proposta de aumento na tributação, é preciso avaliar de forma criteriosa. Onerar o setor produtivo não é pensar em ajuste fiscal.
Alexandre Guerra, Sindilat: tudo o que tivemos de incentivos foi para poder equalizar com outros Estados. Está muito difícil a produção de leite no campo, e também ficará para o consumidor. Isso sem contar na diferença que dá na carga tributária. Isso é um dos fatores que atinge nossa competitividade. O setor leiteiro não tem margem e isso tira a competitividade do setor. Mais uma vez quem vai pagar a conta é o produtor que está com muita dificuldade de se manter.
Osmar Redin, APIL: neste período da pandemia as discussões são mais difíceis de serem trabalhadas. A Apil se posiciona em favor de uma carga igual aos produtos de mesma origem. Posição de não ser em janeiro essa mudança até por conta de provavelmente estarmos saindo logo de uma pandemia e não sabemos como estará o mercado.
João Feliciano, SICADERGS: nós temos 5,45% de aumento da carga tributária na carne. Em 2022 vai aumentar mais, e isso tira completamente a competitividade da gente. O que faz com que a carne de fora do RS tenha menos tributo e seja mais barata. Os preços aumentando o frigorífico não têm “gordura” para manter os preços.
Luiz Cavalheiro Pires, Farsul: a Federação, junto com outras entidades, está apresentando uma carta aberta das entidades representativas do agronegócio e que não concordam com pontos que penalizam somente o setor agropecuário.
Julio Fante, Sindivinho: além da redução do consumo, por conta deste aumento de preço, como reflexo, quando vier a reforma tributária federal poderemos receber uma carga extra. Vamos trabalhar com números e apresentar na medida do possível, mas aqui são mais de 20mil famílias que trabalham na produção da uva e do vinho, e não cabe esse aumento de imposto.
Birs representando o Sindimate: a erva mate gaúcha é plantada em 206 municípios, produzida por 20mil produtores rurais, em especial pequenos agricultores. Somos contrários esse aumento no ICMS. Com essa proposta seguramente uma erva mate que custa hoje R$ 10,00 no mercado, vai passar a custar R$ 12,00, um aumento de 20%.
José Eduardo, Asgav: nenhum outro Estado tributa os ovos, portanto, eremos muito afetados com a proposta. Vamos apresentar estes números para a Secretaria da Agricultura. Precisamos contar com a visão dos parlamentares para o setor que tem sido o oxigênio que poderão pagar pelo ônus, precisamos de alternativas.
Carlos Lima, IBRAC: recebemos com muita preocupação o aumento de 25% do ICMS na cachaça. É um setor que sofre, a informalidade é de cerca de 90% e o RS ocupa a triste posição de sexto maior nível de informalidade do setor, que tem trazido perdas, e provocado a alta carga tributária. Quanto mais aumentarmos a carga tributária, mais incentivaremos a ilegalidade do setor.
Paulo Ramos, APRODECANA: o aumento da carga tributária será algo catastrófico para o nosso segmento. Vai superar 90% de carga tributária no produto. Necessitamos que os senhores deputados vejam de que forma irão conduzir seu voto neste momento para que setores não desapareçam da formalidade.
Paulo Pires, Fecoagro: não podemos pensar em tributar a produção, o agronegócio está alicerçado no povo brasileiro. Todas as questões de incentivos foram para ter competividade com outros estados, não podemos aumentar a carga tributária para não retirar a competividade.
Rui Valença, Fetraf: não somos contra a cobrança de impostos, mas contra essa proposta. A centralidade é saber de quem cobrar e o que fazer. O setor produtivo como um todo vai ser penalizado de duas formas: no momento que você paga os insumos e a segunda quando tributa o consumo. O produtor vai pagar duas vezes essa conta, pagar para produzir e para comercializar. Isso significa diminuir a qualidade de vida destes agricultores.
Eugênio Zanet, Fetag: essa proposta vem para aumentar o imposto, por isso precisa ser rejeitada por completo, pois ela onera o setor produtivo, que vai pagar duas vezes. Produtos tributados de forma desleal.
Antonio Augusto, Sintergs: na verdade, o aumento que era provisório passa a ser definitivo e em cima do setor primário.
Evandro Weber, cachaçaria Weber Haus: esse aumento vai inviabilizar nossas empresas, colocar nossas empresas na informalidade.
Gervásio, Unicafes: acho que o governo conseguiu unanimidade para que todos os setores primários sejam contra essa proposta. Somos contra essa proposta. Queríamos entender de que forma foi construída essa proposta. Tem vários temas que a proposta diz que futuramente vai ser regulamentado por decreto, o que fica é a dúvida de como isso será feito.
Álvaro Delatorre, Coceargs: o Estado acaba de passar por uma seca e agora vem uma reforma tributária. O governo Leite não tem política para a agricultura. Taxar a agricultura é um contrassenso, fazer uma reforma tributária é necessária, mas a atual beira a injustiça social.
Texto: Marcela Santos (MTE 11679) e Raquel Wunsch (MTE 12867)