O deputado Valdeci Oliveira (PT) voltou a defender a necessidade de o Rio Grande do Sul ter uma política pública para pacientes de fibromialgia. Foi durante a reunião virtual da Comissão de Saúde e Meio Ambiente, realizada na manhã desta quarta-feira (12), quando se discutiu o Projeto de Lei 359/2019, que Institui a Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia, para pacientes de fibromialgia, síndrome na qual a pessoa tem como principal sintoma dores no corpo todo durante longos períodos.
De acordo com Valdeci, a proposta do deputado Dirceu Franciscon (PTB) tem contradição no artigo 3º, pois equipara pessoa com fibromialgia à pessoa com deficiência. O Conselho Estadual dos Direitos das Pessoas com Deficiência (Coepede) emitiu nota pública, manifestando-se sobre o PL e solicitou a supressão do artigo 3º. Segundo o órgão, a proposta é meritória e contempla ações principalmente na área da saúde, mas está equivocado quanto ao conceito de deficiência (“impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, que em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas”) hoje é aberto e inclusivo, não estando limitado a condições pré-determinadas.
Conforme o deputado petista, o problema já foi informado ao autor da proposta que teria se comprometido a apresentar uma emenda corretiva. “A ideia é muito importante. Conheço casos particulares de fibromialgia. Nossa bancada entende que é meritório e votaremos favorável na comissão e se apresentada a emenda corretiva, também votaremos favorável em plenário”.
Texto: Claiton Stumpf (MTB 9747)