Iniciativa permite que farmácias do RS recebam denúncias de violência doméstica
A Campanha Máscara Roxa, que permite às mulheres vítimas de violência doméstica denunciarem os agressores em farmácias, foi lançada nesta terça-feira (11) para 31 cidades de abrangência das associações dos municípios do Planalto Médio (Amuplam) e do Alto Jacuí (Amaja), no Rio Grande do Sul. A atividade, que aconteceu de forma virtual devido à pandemia do novo coronavírus, foi promovida pelo Comitê Gaúcho ElesPorElas, da ONU Mulheres.
Segundo o deputado estadual Edegar Pretto (PT), coordenador do Comitê, o objetivo do lançamento, que já ocorreu para 400 cidades, é mobilizar os poderes locais e a sociedade civil para impulsionar a campanha. “Queremos que todos os municípios gaúchos tenham ao menos uma Farmácia Amiga das Mulheres, que possam ser um canal de denúncia para ajudar vítimas de violência”. Até o momento, mais de 1.400 estabelecimentos já fazem parte da iniciativa.
O coordenador explicou que a Campanha Máscara Roxa foi motivada por uma recomendação da ONU, que orientou a seus países a constituição de políticas de enfrentamento à violência doméstica, devido ao aumento e à subnotificação dos casos em nível mundial neste período de isolamento. “As vítimas não estão conseguindo acessar os canais convencionais para denunciar, por passarem mais tempo em casa com os agressores”.
No RS, o Comitê ElesPorElas optou pelo envolvimento das farmácias como canais facilitadores da denúncia, porque elas permanecem abertas mesmo em situações de lockdown por serem serviços essenciais. Pretto ressaltou que, se a vítima tiver alguma dificuldade de ir até uma farmácia participante da campanha, as denúncias podem ser feitas por familiares ou amigos.
“As mulheres estão com dificuldades de sair da condição de sofrimento e de violência. Por isso constituímos essa rede de apoio, com o envolvimento do poder público, da sociedade civil e das farmácias. Nós somos o único estado brasileiro com essa política pública, que oferece um canal alternativo de denúncia e garante um procedimento discreto e seguro”, salientou.
Até o momento, 17 denúncias foram recebidas em farmácias de 15 municípios gaúchos: Bento Gonçalves, Canoas, Capão da Canoa, Capão do Leão, Capela de Santana, Carazinho, Casca, Charqueadas, Pinhal, Porto Alegre, Rio Grande, Santo Antônio da Patrulha, Taquari, Venâncio Aires e Vitória das Missões.
A Campanha Máscara Roxa também foi motivada pelo aumento de casos de feminicídios no RS durante o isolamento social. Nos meses de março, abril e maio 28 mulheres foram assassinadas por questões de gênero, conforme dados da Secretaria de Segurança Pública do Estado. Somente em abril, o aumento foi de 66,7% em relação ao mesmo mês do ano passado. Ao todo, de janeiro a junho deste ano, 51 mulheres morreram vítimas de feminicídios no estado. “É uma situação assustadora e inaceitável”, disse Pretto.
Como funciona a campanha
Lançada no dia 10 de junho no RS, a Campanha Máscara Roxa permite que mulheres vítimas de violência doméstica façam denúncias em farmácias. Ela tem o apoio de todos os poderes, do Movimentos de Mulheres e da Agência Moove, que criou todas as peças publicitárias.
A campanha começou com 600 farmácias, e já são mais de 1.400 unidades de seis redes envolvidas – Associadas, Agafarma, Vida, Preço Mais Popular, Tchê Farmácias e Líder Farma. No Planalto Médio, sete dos 11 municípios possuem estabelecimentos participantes. No Alto Jacuí, 11 dos 20.
Todas as farmácias com adesão estão com o selo “Farmácia Amiga das Mulheres”, que serve para que as vítimas as identifiquem. Os atendentes receberam capacitação online para o procedimento e para garantir a segurança da vítima. Ao chegar na farmácia a mulher deve pedir a máscara roxa, que é o código para que o atendente saiba que se trata de um pedido de ajuda. O profissional dirá que o produto está em falta e pegará alguns dados para avisá-la quando chegar. Após, o atendente da farmácia passará à Polícia Civil as informações coletadas, via WhatsApp, para que o órgão tome as medidas necessárias.
Edegar Pretto lembrou que qualquer farmácia pode aderir. Segundo ele, o objetivo é envolver também aquelas que não fazem parte de grandes redes, mas que estão em cidades menores. Interessados devem entrar em contato com o Comitê: 51 991993641 ou comite.gaucho.elesporelas@
Participações
O lançamento regional contou com a participação de representantes de órgãos de segurança, Poder Judiciário, Legislativo, movimentos de mulheres, proprietários de farmácias, lideranças locais e representações de instituições e da sociedade.
Promotor de Justiça de Panambi, Daniel Mattioni afirmou que considera a Campanha Máscara Roxa uma iniciativa inteligente. “Conseguiu unir os órgãos de Estado, que devem atuar em favor da vítima de violência doméstica, e nichos da sociedade civil que são parceiros estratégicos, como as farmácias. Essa campanha tem um caráter simbólico e pedagógico muito importante”.
Defensora pública de Carazinho, Daniele da Costa Lima comentou que a iniciativa é uma importante ferramenta que também contribui para resgatar a dignidade das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. “A atuação da Defensoria Pública é importante para que o respeito à vítima não se dê apenas na legislação, mas que se dê concretamente no dia a dia.”
Delegada da Delegacia de Polícia Regional de Cruz Alta, Caroline Bamberg disse que 75% das mulheres vítimas de feminicídios não tinham feito nenhum tipo denúncia, por vários motivos. Para ela, a iniciativa de buscar apoio às mulheres junto à sociedade civil e às farmácias foi “muito importante e de uma inteligência ímpar”. “A violência doméstica é a primeira forma de violência que o ser humano sente na pele, que a criança sente no ambiente familiar, que deveria ser o ambiente mais seguro dela. Isso traz muitas consequências no decorrer da sua vida”.
Presidente da AMAJA e prefeito de Victor Graeff, Cláudio Afonso destacou que os 20 municípios da região são apoiadores da Campanha. “O poder público é parceiro através das políticas sociais que desenvolvemos, especialmente por meio das secretarias da saúde, assistência social e educação. Podem contar com a nossa região”.
Representando as Farmácias Associadas, a farmacêutica Lara Balestrin Zancaro, de Panambi, lembrou que a rede foi a pioneira a aderir à campanha. “Somos vários empresários engajados nessa boa causa. Nós estamos diretamente ligados no balcão das farmácias com as pessoas, temos o contato próximo. E o cliente às vezes se sente à vontade para contar as suas particularidades e problemas. É de grande valia que a gente tenha a oportunidade de participar dessa campanha.”
Representando o poder legislativo das regiões, o vereador Paulo Sérgio Rodrigues, de Panambi, destacou que a campanha é fundamental para o enfrentamento da violência doméstica e que todos os municípios, a partir das suas estruturas, precisam se envolver. “Vamos ajudar para que outras farmácias dos municípios também participem.”
Presidenta do Fórum Permanente da Mulher de Ijuí, Zaíra Tiana de Lima informou que, segundo a OMS, o Brasil é o 5º país que mais mata mulheres no mundo. Além disso, a cada dois segundos uma mulher brasileira é vítima de violência física ou verbal. Ela recordou ainda que a violência doméstica e familiar contra as mulheres passou a ser crime recentemente no Brasil, a partir da articulação de movimentos feministas.
Participações
Também participaram da reunião a juíza-corregedora do Tribunal de Justiça do RS, Gioconda Fianco Pitt; o major da Brigada Militar, Vicente Antonio Scartassini Junior; a reitora da Universidade Regional do Noroeste do Estado do RS (Unijuí), Cátia Maria Nehring; o supervisor da Emater/RS-Ascar de Cruz Alta, Júlio Paris; a supervisora da Emater/RS-Ascar de Ijuí, Márcia Barbosa Breitembach; a presidenta da Associação dos Defensores Públicos do Estado do RS (Adpergs), Juliana Lavigne; e a advogada Joice Nielsson, de Ijuí, representando a Rede de Proteção à Mulher.
Outros lançamentos regionais
Até o final de agosto, o Comitê Gaúcho da ONU Mulheres também lançará a Campanha Máscara Roxa para as regiões Vale do Taquari, Centro Serra, Turismo da Serra, Campos de Cima da Serra, Nordeste e Vale do Rio Pardo. Os lançamentos virtuais já ocorreram nas regiões Metropolitana de Porto Alegre, Vale do Paranhana, Vale do Rio dos Sinos, Norte, Centro, Celeiro, Sul, Planalto, Alto da Serra do Botucaraí, Serra, Litoral Norte, Carbonífera, Vale do Caí, Alto Uruguai, Missões, Alto Jacuí e Planalto Médio, abrangendo ao todo 400 cidades.
Dos 11 municípios do Planalto Médio, 7 possuem Farmácias Amigas das Mulheres
– Augusto Pestana: Farmácias Associadas
– Catuípe: Farmácias Associadas / Farmácia Aosani / Tchê Farmácias / Drogadel
– Condor: Rede Vida
– Ijuí: Farmácias Associadas / Rede Vida / Agafarma / Preço Mais Popular
– Jóia: Tchê Farmácias / Farmácias Associadas
– Panambi: Farmácias Associadas / Rede Vida / Agafarma
– Pejuçara: Farmácias Associadas
Dos 20 municípios do Alto Jacuí, 11 possuem Farmácias Amigas das Mulheres
– Boa Vista do Incra: LiderFarma
– Carazinho: Farmácias Associadas / Rede Vida / Agafarma / Tchê Farmácias
– Coqueiros do Sul: Rede Vida
– Cruz Alta: Agafarma
– Espumoso: Farmácias Associadas / Rede Vida / Agafarma / Tchê Farmácias
– Fortaleza dos Valos: LiderFarma
– Não-Me-Toque: Rede Vida / Agafarma / Tchê Farmácias
– Quinze de Novembro: Farmácias Associadas / LiderFarma
– Santa Bárbara do Sul: Farmácias Associadas / Rede Vida
– Selbach: LiderFarma
– Tapera: Rede Vida
Texto: Leandro Molina (MTE 14614)