Por solicitação do deputado estadual Zé Nunes (PT), a Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, realiza de audiência pública com o objetivo de debater os 10 anos da Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos. O encontro será realizado na quarta-feira (5), às 9h30, e será transmitido nas redes da Assembleia e do deputado.
A Lei N° 12.305, de 2 de agosto de 2010, instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, estabeleceu objetivos, diretrizes, instrumentos e outras providências para a gestão de resíduos no país. Trata-se de um marco na gestão dos resíduos sólidos no Brasil. Aprovou-se uma legislação avançada que aponta para a gestão sustentável, entre outras questões, estabeleceu a realização de planos municipais, estaduais e nacional, prazo para acabar com os lixões e reconheceu os catadores como sujeitos importantes no processo.
Após dez anos da sua aprovação, podemos fazer algumas perguntas: O que mudou? Quais os seus limites? Quais os desafios?
Texto: Marcela Santos (MTE 11679)
