Mulheres que sofrem violência doméstica podem denunciar os agressores em farmácias
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A Campanha Máscara Roxa, que permite às mulheres vítimas de violência doméstica denunciarem os agressores em farmácias, foi lançada nesta quinta-feira (30) para as 32 cidades da Associação dos Municípios do Alto Uruguai (Amau), no Rio Grande do Sul. A atividade foi promovida pelo Comitê Gaúcho ElesPorElas, da ONU Mulheres.
Conforme o deputado estadual Edegar Pretto, que coordena o Comitê, o objetivo do evento, realizado por videoconferência em função da pandemia do coronavírus, é engajar cada vez mais autoridades, lideranças e a sociedade civil para ampliar o número de farmácias participantes, que queiram colaborar com as mulheres que precisam de ajuda. Até o momento, mais de 1.400 estabelecimentos fazem parte da iniciativa.
Segundo o parlamentar, a Campanha Máscara Roxa foi motivada por uma recomendação da ONU, que orientou a seus países a constituição de políticas de enfrentamento à violência doméstica, devido ao aumento e à subnotificação dos casos em nível mundial neste período de isolamento. A compreensão é que de as vítimas não estão conseguindo acessar os canais convencionais para denunciar, por passarem mais tempo em casa com os agressores.
No RS, o Comitê ElesPorElas optou pelo envolvimento das farmácias como canais facilitadores da denúncia porque elas permanecem abertas mesmo em situações de lockdown, por serem serviços essenciais. Pretto lembra que, se a vítima tiver alguma dificuldade de ir até uma farmácia, as denúncias podem ser feitas por familiares ou amigos.
“Existe uma complexidade que é difícil para as mulheres denunciarem os agressores, que muitas vezes são seus maridos, seus companheiros e pais dos seus filhos. De uma forma simples, conseguimos fazer com que as mulheres consigam acessar esse serviço alternativo de denúncia, que já foi utilizado e está funcionando muito bem”, avalia.
Até o momento, por meio da Campanha, 15 denúncias foram recebidas em farmácias de 13 municípios gaúchos: Porto Alegre, Canoas, Venâncio Aires, Capão da Canoa, Casca, Bento Gonçalves, Pinhal, Rio Grande, Taquari, Carazinho, Santo Antônio da Patrulha, Capão do Leão e Charqueadas.
A Campanha Máscara Roxa também foi motivada pelo aumento de casos de feminicídios no RS durante o isolamento social. Nos meses de março, abril e maio 28 mulheres foram assassinadas por questões de gênero, conforme dados da Secretaria de Segurança Pública do Estado. Somente em abril, o aumento foi de 66,7% em relação ao mesmo mês do ano passado. Ao todo, de janeiro a junho deste ano, 51 mulheres morreram vítimas de feminicídio no estado.
Como funciona a campanha
Lançada no dia 10 de junho no RS, a Campanha Máscara Roxa permite que mulheres vítimas de violência doméstica façam denúncias em farmácias. Ela tem o apoio de todos os poderes, do Movimentos de Mulheres e da Agência Moove, que criou todas as peças publicitárias. A campanha começou com 600 farmácias, e já são mais de 1.400 unidades de seis redes envolvidas – Associadas, Agafarma, Vida, Preço Mais Popular, Tchê Farmácias e Líder Farma. No Alto Uruguai, 21 dos 32 municípios possuem estabelecimentos participantes.
Todas as farmácias com adesão estão com o selo “Farmácia Amiga das Mulheres”, que serve para que as vítimas as identifiquem. Os atendentes receberam capacitação online para o procedimento e para garantir a segurança da vítima. Ao chegar na farmácia a mulher deve pedir a máscara roxa, que é o código para que o atendente saiba que se trata de um pedido de ajuda. O profissional dirá que o produto está em falta e pegará alguns dados para avisá-la quando chegar. Após, o atendente da farmácia passará à Polícia Civil as informações coletadas, via WhatsApp, para que o órgão tome as medidas necessárias.
Edegar Pretto ressalta que qualquer farmácia pode aderir. Segundo ele, o objetivo é envolver também aquelas que não fazem parte de grandes redes, mas que estão em cidades menores. “Nem as farmácias, nem os atendentes são identificados ao passar a denúncia à Polícia Civil. É garantido o anonimato, além de não pagarem nada para participar”. Interessados devem entrar em contato com o Comitê: 51 991993641 | comite.gaucho.elesporelas@
Participações no lançamento
O lançamento regional contou com a participação de representantes de órgãos de segurança, Poder Judiciário, Legislativo, movimentos de mulheres, proprietários de farmácias, lideranças locais e representações de instituições e da sociedade.
Juíza do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do RS, Madgéli Machado afirmou que o lançamento da Campanha Máscara Roxa no RS é um momento histórico. Ela disse que, desde a criação da Lei Maria da Penha, nunca se tinha visto um movimento tão intenso pelo fim da violência contra as mulheres no estado.
Gerente de Marketing das Farmácias Associadas, Tatiana Schena comentou que a rede aderiu à campanha e a outras iniciativas pelo fim da violência contra as mulheres porque tem responsabilidade com a comunidade em que está inserida. “Trabalhamos para conseguirmos de alguma forma trazer um alento às vítimas”.
A delegada titular da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher de Erechim, Raquel Kolberg disse que nem sempre os registros de ocorrência policial expressam a realidade do problema enfrentado pelas mulheres e que muitos relatos de violência doméstica têm chegado à delegacia através de denúncias anônimas. Ela reforçou ainda que a campanha é a facilitação do acesso das mulheres à denúncia e exige o comprometimento de todos.
Prefeito de Ipiranga do Sul e presidente AMAU, Mario Ceron acrescentou que a Campanha Máscara Roxa é uma iniciativa louvável e uma solução imediata para ajudar as vítimas. “É um trabalho que mostra que podemos sim contribuir com quem sofre violência”.
Gerente Regional da Emater-RS/Ascar do Alto Uruguai, Gilberto Tonello falou que é inaceitável que ainda exista discriminação e violência contra as mulheres. “Temos que conscientizar a nossa sociedade”. Ele argumentou que a Emater, a partir do seu trabalho social, tem condições de contribuir bastante para diminuir os índices de violência doméstica.
Vereadora de Erechim, Sandra Picoli apontou que iniciativas como a Campanha Máscara Roxa precisam ser intensificadas para diminuir os casos de violência contra as mulheres. Ela contou que a região busca apoio para que se possa viabilizar uma casa de acolhimento às vítimas. “Enquanto entes públicos e legisladores somos responsáveis pela vida das mulheres e não podemos nos omitir.”
Coordenadora do Coletivo das Mulheres Agricultoras Familiares da região, Juraci Zambon relatou que as trabalhadoras rurais também sofrem vários tipos de violência e encontram dificuldades ainda maiores para pedir ajuda neste período de pandemia. “Elas nem se dão conta que estão sendo violentadas diariamente. Elas não têm acesso à saúde, à informação, àquilo que é básico. Precisamos de políticas públicas para auxiliar essas mulheres, precisamos que elas voltem a sonhar. E iniciativas como a Campanha Máscara Roxa as fortalecem.”
Prefeita de Itatiba do Sul, Adriana Kátia Tozzo alertou que muitas vezes a violência psicológica acaba sendo pior do que a agressão física. Segundo ela, há um entendimento coletivo dos 32 municípios da região sobre a importância de todos se engajarem à campanha e ampliar o número de farmácias com adesão, que possam receber as denúncias.
Também participaram do lançamento a defensora pública Liseane Hartmann, da Defensoria Pública Estadual; a secretária-geral do Cpers/Sindicato, Cândida Rossetto; o promotor de Justiça João Togni, do Ministério Público; a defensora Giesa Carla Cirino, representando a Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul (Adpergs), vereadores, vereadoras, primeiras-damas e imprensa.
Outros lançamentos regionais
Até o final de agosto o Comitê Gaúcho da ONU Mulheres também lançará a Campanha Máscara Roxa para as regiões Fronteira Oeste, Noroeste, Missões, Planalto Médio, Campos de Cima da Serra e Vale do Rio Pardo. Os lançamentos virtuais já ocorreram nas regiões Metropolitana de Porto Alegre, Vale do Paranhana, Vale do Rio dos Sinos, Norte, Centro, Celeiro, Sul, Planalto, Alto da Serra do Botucaraí, Serra, Litoral Norte, Carbonífera, Vale do Caí e Alto Uruguai, abrangendo ao todo 311 cidades.
Dos 32 municípios do Alto Uruguai, 22 possuem Farmácias Amigas das Mulheres
– Aratiba: Farmácia Pública Aratiba / LiderFarma
– Áurea: LiderFarma
– Barão de Cotegipe: LiderFarma
– Campinas do Sul: Vida Farmácias / LiderFarma / Agafarma
– Centenário: Farmácia Municipal de Centenário / Agafarma
– Charrua: LiderFarma
– Erebango: LiderFarma
– Erechim: Farmácias Associadas / Vida Farmácias / LiderFarma
– Erval Grande: Vida Farmácias / LiderFarma
– Estação: Farmácias Associadas / Vida Farmácias
– Faxinalzinho: LiderFarma
– Gaurama: Farmácias Associadas / Vida Farmácias / LiderFarma
– Getúlio Vargas: Farmácias Associadas / Bendita Farma / LiderFarma
– Ipiranga do Sul: LiderFarma
– Itatiba do Sul: Farmácia Pública
– Jacutinga: LiderFarma
– Marcelino Ramos: LiderFarma
– Mariano Moro: LiderFarma
– São Valentim: LiderFarma
– Sertão: Farmácias Associadas / Agafarma / LiderFarma
– Severiano de Almeida: LiderFarma
– Viadutos: Farmácias Associadas / LiderFarma
Texto: Leandro Molina (MTE 14614)