Iniciativa permite que mulheres vítimas de violência doméstica denunciem seus agressores em farmácias
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O Comitê Gaúcho ElesPorElas, da ONU Mulheres, lançou nesta terça-feira (28) para mais 27 cidades do Rio Grande do Sul a Campanha Máscara Roxa, que permite às mulheres vítimas de violência doméstica denunciarem seus agressores em farmácias. A atividade, realizada por videoconferência, contemplou as associações dos municípios das regiões Carbonífera e Vale do Caí, sendo que em 19 deles já há farmácias participantes.
O lançamento foi conduzido pelo deputado estadual Edegar Pretto (PT), que coordena o Comitê Gaúcho ElesPorElas. Ele ressaltou que o objetivo dos lançamentos regionais, que já ocorreram para 279 cidades desde o início de julho, é potencializar o engajamento da sociedade civil e instigar mais farmácias a aderirem à campanha – até o momento já são mais de 1.300 em todo o RS.
A Campanha Máscara Roxa foi motivada pelo aumento dos casos de violência contra as mulheres durante a pandemia do novo coronavírus – período em que as vítimas acabam passando mais tempo em casa com seus agressores devido à necessidade de isolamento social.
Conforme Pretto, diante dessa realidade mundial, a ONU recomendou que seus países constituíssem políticas de enfrentamento e colocassem as farmácias como canais alternativos de denúncias, uma vez que também foi constatada a subnotificação dos casos de violência doméstica. A compreensão é de que as mulheres não estão conseguindo pedir ajuda pelos meios tradicionais, como telefonemas, delegacia física ou até mesmo online. “As vítimas estão tendo dificuldade para procurar ajuda durante a pandemia. Mas nós conseguimos estabelecer aqui no estado uma política pública para salvar vidas”.
Edegar Pretto destacou que o aumento dos casos de violência doméstica também é uma realidade no RS, que registrou uma alta de feminicídios durante esse período de isolamento. Nos meses de março, abril e maio, 28 mulheres foram assassinadas por questões de gênero, segundo dados da Secretaria de Segurança Pública do Estado. Somente em abril, o aumento foi de 66,7% em relação ao mesmo mês do ano passado. Ao todo, de janeiro a junho deste ano, 51 mulheres morreram vítimas de feminicídios no estado.
Como funciona a campanha
Lançada no dia 10 de junho no RS, a Campanha Máscara Roxa permite que mulheres vítimas de violência doméstica façam denúncias em farmácias. Até o momento, 15 denúncias foram recebidas em farmácias de 13 municípios gaúchos: em Porto Alegre, Canoas, Venâncio Aires, Capão da Canoa, Casca, Bento Gonçalves, Pinhal, Rio Grande, Taquari, Carazinho, Santo Antônio da Patrulha, Capão do Leão e Charqueadas.
Uma semana após o lançamento, ultrapassou o dobro do número inicial de farmácias com adesão. A campanha começou com 600 farmácias, e já são mais de 1.300 unidades de cinco redes envolvidas. Todas as farmácias com adesão estão com o selo “Farmácia Amiga das Mulheres”, que serve para que as vítimas as identifiquem.
Os atendentes receberam capacitação online para o procedimento e para garantir a segurança da vítima. Ao chegar na farmácia a mulher deve pedir a máscara roxa, que é a senha para que o atendente saiba que se trata de um pedido de ajuda. O profissional dirá que o produto está em falta e pegará alguns dados para avisá-la quando chegar. Após, o atendente da farmácia passará à Polícia Civil as informações coletadas, via WhatsApp, para que o órgão tome as medidas necessárias.
Edegar Pretto lembrou que qualquer farmácia pode aderir. Segundo ele, o objetivo é envolver também aquelas que não fazem parte de grandes redes, mas que estão em cidades menores. “A farmácia não paga nada para participar e é garantido o anonimato ao encaminhar a denúncia à polícia”, explicou. Interessados devem entrar em contato com o Comitê: 51 991993641 | comite.gaucho.elesporelas@
Lançamento com diversas representações
O lançamento virtual foi marcado pela participação de representantes de órgãos de segurança, governo do Estado, Poder Judiciário e movimentos de mulheres que ajudaram a construir a campanha. Ainda participaram proprietários de farmácias, autoridades e lideranças locais e representações de instituições e da sociedade.
Juíza-corregedora do Poder Judiciário do RS, Gioconda Fianco Pitt disse que a Campanha Máscara Roxa é mais um importante canal de denúncia. “Temos um aumento dos feminicídios e fortes razões para crer que há um alto número de subnotificação. São vítimas que não chegam ao judiciário, à polícia, porque têm medo, se sentem sozinhas, não sabem a quem pedir ajuda”. Ela acrescentou que, com a rede de apoio estabelecida na campanha, a vítima poderá ir até à farmácia para fazer a denúncia de forma discreta e segura.
A delegada Cleusa Spinato, da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam) de Montenegro, reforçou que, além do aumento dos casos de violência, os crimes contra as mulheres têm ocorrido com maior gravidade. “Temos índices de feminicídios muitos altos. A campanha é uma forma da mulher conseguir encaminhar o pedido de socorro. A Polícia Civil está preparada. Recebendo a denúncia, vamos procurar chegar até essa mulher, para saber quais são as melhores providências a serem adotadas, justamente para dar essa proteção a ela”.
O defensor público Arnaldo França Júnior, representando a Associação dos Defensores Públicos do Estado do RS (Adpergs), frisou que a entidade encara o tema da violência contra as mulheres com muita seriedade. Ele informou que no Brasil o índice de feminicídios é 74% maior em comparação à realidade mundial. “A campanha é mais um meio para fazer denúncias. É uma medida essencial no combate a esse mal que assola o Brasil”.
Representando os municípios do Vale do Caí, a prefeita Isabel Cornelius, de São Pedro da Serra, afirmou que a região apoia a campanha, definindo-a como “uma ação que poderá salvar muitas vidas.” “O projeto é extremamente importante, porque na pandemia a mulher pode ser sentir desprotegida, convivendo mais tempo com o agressor. Por ser serviço essencial, as farmácias estarão sempre abertas. E nesses lugares a mulher sempre poderá procurar por ajuda”.
Vereador de Portão, Roberto Leitão disse que, infelizmente, em pleno século 21 ainda se faz necessário lutar pelo fim da violência contra as mulheres. Para ele, com o apoio da sociedade será possível diminuir os índices de violência doméstica.
Professora de Charqueadas e militante do Movimento de Mulheres, Paula Ynaja Nunes falou que iniciativas como a Campanha Máscara Roxa são muito importantes. “Precisamos dar um basta à violência contra as mulheres, nós queremos uma cultura de paz, uma vida sem violência. Nós precisamos de políticas públicas, desse olhar sobre as mulheres que estão sofrendo muito, sobretudo na pandemia.”
Representando as Farmácias Associadas, José Vinicius relatou que a rede é formada por pequenos empresários, que têm uma relação próxima com as comunidades. Além desse diferencial, possui mais de 900 estabelecimentos no estado, permitindo que as denúncias sejam feitas em cidades de todos os tamanhos. “A nossa missão é levar bem-estar e saúde à população nesta época de covid-19, onde aumenta a violência contra as mulheres. Estamos satisfeitos em participar dessa campanha”.
Além de lideranças locais, também participaram do lançamento a promotora de Justiça Carla Souto, do Ministério Público Estadual; a defensora pública Liseane Hartmann, da Defensoria Pública do Estado; o delegado Marco Schalmes, da Polícia Civil de São Jerônimo; o major César Vinícius Boeira, da Brigada Militar da região Carbonífera; o gerente regional da Emater/RS-Ascar do Vale do Caí, Carlos Lagemann; e Cândida Rossetto, secretária-geral do Cpers/Sindicato.
Outros lançamentos regionais
Até o final de agosto o Comitê Gaúcho da ONU Mulheres também lançará a Campanha Máscara Roxa para as regiões Fronteira Oeste, Noroeste, Missões, Planalto Médio, Campos de Cima da Serra e Vale do Rio Pardo. Os lançamentos virtuais já ocorreram nas regiões Metropolitana de Porto Alegre, Vale do Paranhana, Vale do Rio dos Sinos, Norte, Centro, Celeiro, Sul, Planalto, Alto da Serra do Botucaraí, Serra, Litoral Norte, Carbonífera e Vale do Caí, abrangendo ao todo 279 cidades.
Dos 20 municípios do Vale do Caí, 14 possuem Farmácias Amigas das Mulheres
– Alto Feliz: Vida Farmácias
– Barão: Tchê Farmácias
– Bom Princípio: Farmácias Associadas / Vida Farmácias / Agafarma / Tchê Farmácias
– Feliz: Associadas / Vida Farmácias / Agafarma
– Harmonia: Farmácias Associadas / Vida Farmácias / Tchê Farmácias
– Montenegro: Farmácias Associadas / Vida Farmácias / Preço Mais Popular
– Pareci Novo: Vida Farmácias
– Portão: Farmácias Associadas / Vida Farmácias / Preço Mais Popular
– Salvador do Sul: Agafarma / Preço Mais Popular
– São José do Sul: Agafarma
– São Sebastião do Caí: Farmácias Associadas / Vida Farmácias
– São Vendelino: Vida Farmácias
– Tupandi: Vida Farmácias
– Vale Real: Farmácias Associadas
Dos 7 municípios da região Carbonífera, 5 possuem Farmácias Amigas das Mulheres
– Arroio dos Ratos: Farmácias Associadas / Agafarma
– Butiá: Farmácias Associadas / Agafarma / Tchê Farmácias
– Charqueadas: Farmácias Associadas / Agafarma / Tchê Farmácias / Sanar Farmácias
– General Câmara: Farmácias Associadas
– São Jerônimo: Farmácias Associadas
Texto: Leandro Molina (MTE 14614)