Iniciativa do Comitê Gaúcho ElesPorElas, da ONU Mulheres, permite que mulheres vítimas de violência doméstica denunciem seus agressores em farmácias
A Campanha Máscara Roxa, que permite às mulheres vítimas de violência doméstica denunciarem seus agressores em farmácias, foi lançada nesta quinta-feira (23) para 34 cidades da Serra Gaúcha, de abrangência da Associação dos Municípios da Encosta Superior do Nordeste (Amesne). O evento aconteceu por videoconferência e foi realizado pelo Comitê Gaúcho ElesPorElas, da ONU Mulheres, com a participação de representantes de vários órgãos e entidades e dos poderes do Rio Grande do Sul.
O lançamento foi conduzido pelo deputado estadual Edegar Pretto (PT), que coordena o Comitê Gaúcho ElesPorElas. Ele explicou que o objetivo do lançamento é engajar diversos setores e a sociedade na região, para que ajudem a potencializar a Campanha Máscara Roxa. “Nossa intenção é fazer uma grande mobilização da sociedade, para impulsionar ainda mais essa iniciativa e termos mais farmácias participantes que possam ajudar as vítimas a romperem o ciclo da violência”.
Conforme o parlamentar, a campanha foi constituída no RS a partir de uma orientação da Organização das Nações Unidas (ONU), que constatou o aumento mundial dos casos de violência contra as mulheres neste período de pandemia do novo coronavírus, em que, devido à necessidade de isolamento social, as vítimas passam mais tempo em casa com seus agressores. “A ONU pediu para que seus países constituíssem políticas de enfrentamento e recomendou envolver as farmácias, pois, mesmo numa pandemia, elas não fecharão pela atividade que desenvolvem, além de serem locais seguros e discretos para fazer a denúncia”.
Edegar Pretto ressaltou ainda que, junto ao aumento, também foi identificada a subnotificação dos casos de violência contra as mulheres. A compreensão é de que vítimas não estão conseguindo pedir ajuda pelos meios tradicionais, como telefonemas, delegacia física ou até mesmo online, o que justifica o envolvimento das farmácias. “É uma situação em que as mulheres têm mais dificuldade de denunciar, porque o agressor costuma seguir os passos da vítima e faz a vigilância do telefone, quando não está de posse dele.”
A Campanha Máscara Roxa também foi motivada pela realidade do RS, que registrou um aumento de feminicídios durante esse período de isolamento. Nos meses de março, abril e maio, 28 mulheres foram assassinadas por questões de gênero, de acordo com a Secretaria de Segurança Pública do Estado. Somente em abril, o aumento foi de 66,7% em relação ao mesmo mês do ano passado. Ao todo, de janeiro a junho deste ano, 51 mulheres morreram vítimas de feminicídios no estado.
Como funciona a campanha
Lançada no dia 10 de junho no RS, a Campanha Máscara Roxa permite que mulheres vítimas de violência doméstica façam denúncias em farmácias. Até o momento, 14 denúncias foram recebidas em farmácias de 12 municípios gaúchos: em Porto Alegre, Canoas, Venâncio Aires, Capão da Canoa, Casca, Bento Gonçalves, Pinhal, Rio Grande, Taquari, Carazinho, Santo Antônio da Patrulha e Capão do Leão.
Uma semana após o lançamento, ultrapassou o dobro do número inicial de farmácias com adesão. A campanha começou com 600 farmácias, e já são mais de 1.300 unidades de cinco redes envolvidas. Todas as farmácias com adesão estão com o selo “Farmácia Amiga das Mulheres”, que serve para que as vítimas as identifiquem.
Os atendentes receberam capacitação online para o procedimento e para garantir a segurança da vítima. Ao chegar na farmácia a mulher deve pedir a máscara roxa, que é a senha para que o atendente saiba que se trata de um pedido de ajuda. O profissional dirá que o produto está em falta e pegará alguns dados para avisá-la quando chegar. Após, o atendente da farmácia passará à Polícia Civil as informações coletadas, via WhatsApp, para que o órgão tome as medidas necessárias.
Edegar Pretto lembrou que qualquer farmácia pode aderir. Segundo ele, o objetivo é envolver também aquelas que não fazem parte de grandes redes, mas que estão em cidades menores. Interessados devem entrar em contato com o Comitê: 51 991993641 | comite.gaucho.elesporelas@
Participações
O lançamento virtual foi marcado pela participação de representantes de órgãos de Segurança, governo do Estado, Poder Judiciário e movimentos de mulheres que ajudaram a construir a campanha. Ainda participaram proprietários de farmácias, imprensa, autoridades e lideranças locais e representações de instituições e da sociedade.
A delegada Carla Zanetti, da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher de Caxias do Sul, disse que a campanha reflete a solidariedade e a união neste momento de pandemia, em que toda a rede está engajada no combate à violência contra as mulheres. “A campanha é extremamente importante porque mostra para a mulher que ela não está sozinha. Ela tem toda a rede para contar, a Polícia Civil, a Brigada Militar”. Carla destacou que a Máscara Roxa é uma campanha inteligente que facilita o processo de denúncia, já que “na violência doméstica, uma das primeiras ações do agressor é pegar o celular da vítima ou destruí-lo, para que ela não possa pedir ajuda”.
O major Giovani, da Brigada Militar, comentou que a instituição possui diversos segmentos específicos de atuação, e que um deles é no combate à violência doméstica através das Patrulhas Maria da Penha. “Em 2020 completamos 8 anos de atuação na Maria da Penha. E até o momento já tivemos 88.340 vítimas cadastradas, 122.587 visitas realizadas e 1.054 prisões por descumprimento de medida protetiva de urgência”.
Juíza-corregedora do Tribunal de Justiça do RS, Gioconda Fianco Pitt contou que, mesmo diante do aumento dos casos de violência doméstica neste período de pandemia, nem todas as vítimas solicitam medidas protetivas. Ela acrescentou que, muitas vezes, a mulher tem medo de denunciar o agressor e não sabe a quem pedir ajuda. “Na farmácia ela vai se sentir acolhida”.
Administradora da Farmácias Associadas de Bento Gonçalves, Daniele Guarda, relatou que já receberam denúncia de violência doméstica e que isso emocionou “de forma muito profunda” os trabalhadores do estabelecimento. “O nosso papel vai muito além do varejo. Temos um papel de alento e responsabilidade com a sociedade. Estamos de coração aberto para ajudar as vítimas a denunciarem os seus agressores.”
Defensora Pública da Comarca de Gramado, Aline Caspani Collet parabenizou pela iniciativa da Campanha Máscara Roxa e disse que qualquer forma de violência deve ser repudiada. “A violência contra as mulheres é uma das chagas que a sociedade não conseguiu cicatrizar. E cabe a nós amenizar essa dor. É importante que as mulheres se sintam respaldadas por uma organização séria e que os agressores percebam que elas não estão mais sozinhas.”
Representando o poder Legislativo da região, a vereadora de Nova Roma do Sul Marina Panazzolo lamentou que a sociedade ainda vive diariamente com “atos tão primitivos”, como a violência doméstica. Marina parabenizou pela iniciativa da campanha e destacou que em municípios pequenos, que não possuem delegacia da mulher, ela é ainda mais fundamental. “Esse trabalho voluntário das farmácias veio para ser uma extensão da delegacia”.
Gerente regional da Emater/RS-Ascar da Serra, Sandra Dalmina informou que a entidade está envolvida no combate à violência contra as mulheres, especialmente as trabalhadoras rurais. “Estamos fazendo nosso papel e é bem importante estarmos nessa campanha, porque em muitas oportunidades a única pessoa que chega no interior é o colega da Emater, levando a elas uma palavra, uma informação”.
Também participaram do lançamento a promotora de Justiça do Ministério Público Estadual, Carla Souto; a defensora pública da Defensoria Pública Estadual, Liseane Hartmann; representando a sociedade civil, a advogada e militante dos direitos humanos Naira Souza; o prefeito de Caxias do Sul e vice-presidente da AMESNE, Flávio Cassina; e o deputado estadual Pepe Vargas (PT).
Outros lançamentos regionais
Até o final de agosto o Comitê Gaúcho da ONU Mulheres também lançará a Campanha Máscara Roxa nas regiões Fronteira Oeste, Noroeste, Missões, Planalto Médio, Campos de Cima da Serra, Vale do Caí, Vale do Rio Pardo, Carbonífera e Alto Uruguai. Os lançamentos virtuais já ocorreram nas regiões Norte, Centro, Celeiro, Sul, Planalto, Alto da Serra do Botucaraí, Litoral Norte, Vale do Rio dos Sinos, Metropolitana de Porto Alegre, Serra e Paranhana, abrangendo ao todo 252 cidades.
Dos 34 municípios Encosta Superior do Nordeste, 16 possuem Farmácias Amigas das Mulheres
– Antônio Prado: Farmácias Associadas
– Bento Gonçalves: Farmácias Associadas
– Carlos Barbosa: Farmácias Associadas / Vida Farmácias / Farmácia Essência / Tchê Farmácias
– Caxias do Sul: Farmácias Associadas / Vida Farmácias / Farmácia do IPAM / Agafarma / Preço Mais Popular / Tchê Farmácias
– Farroupilha: Farmácias Associadas / Preço Mais Popular
– Flores da Cunha: Farmácia do Trabalhador
– Garibaldi: Farmácias Associadas / Farmácia Essência / Preço Mais Popular
– Guaporé: Farmácias Associadas / Agafarma
– Nova Araçá: Farmácias Associadas / Agafarma
– Nova Bassano: Vida Farmácias / Agafarma
– Nova Prata: Agafarma
– Paraí: Farmácias Associadas
– São Marcos: Farmácias Associadas
– Serafina Corrêa: Farmácias Associadas / Agafarma
– Veranópolis: Agafarma
– Vila Flores: Agafarma
Texto: Leandro Molina (MTE 14614)