O Comitê Gaúcho ElesPorElas, da ONU Mulheres, realizou na manhã desta quinta-feira (16), para o Litoral Norte do Rio Grande do Sul, o lançamento regional da Campanha Máscara Roxa, que possibilita às mulheres fazerem denúncias de violência doméstica em farmácias. A atividade aconteceu por videoconferência, contemplando as 22 cidades da Associação dos Municípios do Litoral Norte (Amlinorte).
O evento foi conduzido pelo deputado estadual Edegar Pretto (PT), que coordena o Comitê. Ele destacou que o objetivo do lançamento, que ocorrerá em todas as regiões do estado, é engajar cada vez mais a sociedade civil para ampliar o número de farmácias participantes, que estejam aptas a receberem as denúncias. “O nosso objetivo é salvar vidas, fazendo isso de forma segura e discreta”, ressaltou.
O parlamentar revelou que a Campanha Máscara Roxa é fruto de uma recomendação da ONU Mulheres, que identificou o aumento – e ao mesmo tempo a subnotificação – dos casos de violência doméstica durante o período de isolamento social devido à pandemia do novo coronavírus. “As vítimas não estão conseguindo acessar os canais convencionais de denúncia, por conviverem mais tempo com seus agressores. Por isso, a ONU orientou que seus países criassem políticas de enfrentamento, oferecendo meios alternativos para que elas possam denunciar. Nós envolvemos as farmácias porque elas estarão abertas mesmo em situações de lockdown, por serem serviços essenciais”, explicou.
A campanha também foi motivada pelo aumento de casos de feminicídios no RS durante esse período de isolamento. Nos meses de março, abril e maio, 28 mulheres foram assassinadas por questões de gênero, conforme dados da Secretaria de Segurança Pública do Estado. Somente em abril, o aumento foi de 66,7% em relação ao mesmo mês do ano passado. Ao todo, de janeiro a junho deste ano, 51 mulheres morreram vítimas de feminicídio no estado.
Como funciona a campanha
Lançada no dia 10 de junho no RS, a Campanha Máscara Roxa permite que mulheres vítimas de violência doméstica façam denúncias em farmácias. A campanha começou com 600 estabelecimentos, e já são mais de 1.300 de cinco redes envolvidas: Agafarma, Farmácias Associadas, Vida, Tchê Farmácias e Preço Mais Popular. De abrangência da Amlinorte, 16 dos 22 municípios já possuem estabelecimentos participantes. Até o momento, farmácias de 10 municípios gaúchos já receberam denúncias, em Venâncio Aires, Bento Gonçalves, Casca, Pinhal, Capão da Canoa, Vitória das Missões, Rio Grande, Pelotas, Capão do Leão e Porto Alegre.
Todos os estabelecimentos com adesão estão com o selo “Farmácia Amiga das Mulheres”, que serve para que as vítimas as identifiquem. Os atendentes receberam capacitação online para o procedimento e para garantir a segurança da vítima. Ao chegar na farmácia a mulher deve pedir a máscara roxa, que é a senha para que o atendente saiba que se trata de um pedido de ajuda. O profissional dirá que o produto está em falta e pegará alguns dados para avisá-la quando chegar. Após, o atendente da farmácia passará à Polícia Civil as informações coletadas, via WhatsApp, para que o órgão tome as medidas necessárias.
Edegar Pretto lembrou que qualquer farmácia pode aderir. Segundo ele, o objetivo é envolver também aquelas que não fazem parte de grandes redes, mas que estão em cidades menores. “As farmácias não pagarão nada por isso e o atendente, ao passar a denúncia à Polícia Civil, não precisará se identificar”, garantiu. Interessados devem entrar em contato com o Comitê: 51 991993641 | comite.gaucho.elesporelas@
Participações
O lançamento virtual foi marcado pela participação de representantes de órgãos de segurança, governo do Estado, Poder Judiciário e movimentos de mulheres que ajudaram a construir a campanha. Também participaram proprietários de farmácias, imprensa, autoridades e lideranças locais e representações de instituições e da sociedade.
A juíza-corregedora Gioconda Pitt, do Tribunal de Justiça do RS, comentou que a Campanha Máscara Roxa já está dando resultados devido ao engajamento do setor público e das farmácias, além do apoio dos veículos de comunicação que ajudam a divulgá-la. Ela disse que, ao mesmo tempo em que há um aumento expressivo dos casos de violência doméstica na pandemia, há a subnotificação dos registros, o que preocupa. “A violência doméstica é uma questão de saúde pública que atinge também os filhos e quem convive com a vítima”.
A promotora de justiça Carla Souto afirmou que a campanha vem para auxiliar as mulheres “num momento extremamente difícil”, de necessidade de isolamento social devido à pandemia, e que ela se apresenta às vítimas como uma porta de saída. Segundo ela, para a mulher tomar a decisão de denunciar o seu agressor não é fácil, porque muitas vezes ele é o seu companheiro e o pai dos seus filhos. “A violência doméstica é uma situação complexa e difícil. As mulheres precisam se encorajar, denunciar e romper o ciclo de violência”.
A defensora pública Liseane Hartmann reforçou que a campanha busca encorajar e facilitar o acesso das vítimas à denúncia. Ela explicou que, em razão da necessidade de isolamento social, houve um aumento de 24% do número de feminicídios no primeiro semestre deste ano no estado, possivelmente porque a vítima está mais tempo em contato com o agressor e encontra dificuldades para denunciar através dos meios tradicionais.
Diretora do Departamento de Políticas para Mulheres do RS, Bianca Feijó destacou a importância de todos divulgarem a campanha em seus municípios, a fim de que se tenha mais adesão de farmácias. Ela frisou ainda que, caso haja dificuldade de ir à farmácia, a denúncia não precisa ser feita necessariamente pela vítima. “Pode ser a amiga, a vizinha, uma parente a pedir a ajuda”.
Major Vanderlei Tomazzi, subcomandante do 8º Batalhão de Polícia Militar de Osório, lembrou que geralmente é a Brigada quem tem o primeiro contato com a vítima. Ele também reforçou que, diante das dificuldades de fazer a denúncia por voz via 190 ou presencialmente numa delegacia, todas as alternativas são bem-vindas para ajudar as mulheres. “A Campanha Máscara Roxa é muito importante nesta luta”.
A farmacêutica Ana Letícia Domingues, representando as Farmácias Associadas, contou que a rede está presente na maioria dos municípios gaúchos e que todos os seus empreendedores possuem “forte compromisso com questões sociais das comunidades”. “Por estarmos ligados à comunidade, nós somos aliados a essa campanha”.
Prefeito de Mampituba, Dirceu Selau falou que será levada à Associação dos Municípios do Litoral Norte a proposta de mobilizar os prefeitos para que seus municípios possam se engajar à campanha. “Estamos na luta e dispostos a colaborar para que as mulheres deixem de ser vítimas de violência.”
Gerente regional da Emater/RS-Ascar, Ademir João Santin alertou que a violência doméstica também atinge as trabalhadoras rurais, que muitas vezes, além de estarem longe dos centros urbanos, não possuem vizinhos próximos. “Elas são protegidas pelos profissionais da Emater, que geralmente fazem a primeira escuta dessa vítima de violência”. Ele lembrou que o isolamento e a dependência financeira são os principais fatores pelos quais essas mulheres não fazem a denúncia. “Elas não têm medo só da violência, têm medo de não terem como sustentar seus filhos, de não conseguirem o seu próprio sustento”.
Representando as Farmácias Caseiras, o padre Adalberto Lumertz Borges, da Diocese de Osório, contou que as igrejas também têm recebido relatos de mulheres vítimas de violência, principalmente das trabalhadoras rurais, que procuram esses locais para pedir ajuda e alguma orientação. Ele colocou à disposição da Campanha Máscara Roxa a Diocese de Osório e apontou que as paróquias também podem contribuir como canais de denúncias.
Representando a Associação dos Defensores Públicos do Estado (Adpergs), o defensor Clóvis Bozza ressaltou que violência doméstica é um dos principais problemas do Brasil e que é fundamental disponibilizar mais canais de denúncia, a exemplo das farmácias. “É uma evolução ampliar os lugares de acesso para procurar socorro, com um meio que não seja marcante para a vítima do ponto de vista pessoal.”
A vereadora Zete Silveira, de Torres, argumentou que a campanha é uma aliada da vida das mulheres. “No período de pandemia sabemos que o agressor fica mais tempo em casa e que a mulher, devido ao medo, aos filhos e a questões financeiras, sofre calada e fica sob o mesmo teto. Muitas vezes ela tem medo de ir até a delegacia para denunciar ou tem dificuldade por outros meios, mas agora podem ir até a farmácia.”
Outros lançamentos regionais
Até o final de agosto, o Comitê Gaúcho da ONU Mulheres também lançará a Campanha Máscara Roxa nas regiões Fronteira Oeste, Noroeste, Missões, Planalto Médio, Serra, Vale do Caí, Vale do Rio Pardo, Vale dos Sinos, Vale do Paranhana, Carbonífera e Metropolitana de Porto Alegre. Os lançamentos virtuais já ocorreram nas regiões Norte, Centro, Celeiro, Sul, Litoral Norte, Planalto e Alto da Serra do Botucaraí, abrangendo ao todo 186 cidades.
Municípios que possuem Farmácias Amigas das Mulheres na região da AMLINORTE
– Arroio do Sal (Associadas / Agafarma)
– Balneário Pinhal (Associadas)
– Capão da Canoa (Agafarma)
– Capivari do Sul (Associadas)
– Caraá (Associadas)
– Cidreira (Associadas / Agafarma)
– Imbé (Associadas / Agafarma / Vida Farmácias, da Rede Vida)
– Mostardas (Agafarma)
– Osório (Associadas)
– Palmares do Sul (Associadas)
– Terra de Areia (Associadas)
– Torres (Associadas / Agafarma)
– Tramandaí (Associadas / Agafarma)
– Três Cachoeiras (Associadas)
– Três Forquilhas (Agafarma)
– Xangri-lá (Agafarma)
Texto: Leandro Molina (MTE 14614)