A Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta quarta-feira (15) o Projeto de Resolução 18/2019 que Cria a “Galeria Memória e Democracia” na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul. O texto, aprovado por 42 votos a 9, é um o substitutivo ao projeto original, de autoria do deputado Pepe Vargas (PT). A proposta contemplou emendas apresentadas por deputados de várias bancadas. Os votos contrários foram dos deputados Capitão Macedo, Ruy Irigaray, Tenente Coronel Zucco, Vilmar Lourenço, todos do PSL, Pedro Pereira e Zilá Breintenbach, do PSDB, Eric Lins, e Dr. Thiago Duarte do DEM, e deputado Sérgio Peres (Republicanos).
Pela proposta, fica criada a galeria com a finalidade de afirmar os valores da democracia e da importância do funcionamento legítimo, pleno e independente do Poder legislativo. O espaço exibirá o registro histórico com a nominata de todos os parlamentares e ex-parlamentares estaduais vítimas de atos de exceção democrática, que tenham acarretado o impedimento da posse ou do exercício dos direitos políticos, mediante ameaça, coerção ou fraude à legislação.
Integrarão a galeria os deputados cassados no período da Primeira República, entre 1891 a 1923, durante os governos autoritários de Júlio de Castilhos e Borges de Medeiros; os que fizeram parte de legislatura dissolvida no período do Estado Novo, com a outorga da Constituição de 10 de novembro de 1937; os que tiveram mandatos cassados pelo Ato Declaratório da Mesa da Assembleia em 14 de janeiro de 1948; e os que tiveram mandatos cassados durante a Ditadura Militar, entre 1964 a 1985.
O autor do projeto, o deputado Pepe Vargas, ao encaminhar a votação, disse que “os votos contrários demonstram o quanto é importante a reafirmação da democracia. Deveria ser votado por unanimidade um projeto que propõe a criação de um espaço de memória para que todos os períodos com algum grau de supressão de liberdades democráticas sejam lembrados, mas fui ingênuo imaginando que pessoas comprometidas com a defesa da intervenção militar e que apoiam manifestações dessa natureza pudessem estar se regenerando”.
Para Pepe, os que votam contra querem negar a história, pois nenhum povo vai construir seu futuro se não conseguir o que aconteceu no passado, acontece no presente. “É compreensível esse negacionismo da história venha acompanhado do negacionismo científico preconizado por um governo federal que tem sido um péssimo exemplo para o combate da pandemia. Quem faz esse negaconismo científico, histórico preconiza a intervenção militar, corta recursos do orçamento e propõe política econômica que corta todos os recursos das áreas sociais é compreensível que seja contrário ao projeto”.
A deputada Sofia Cavedon elogiou a iniciativa do projeto do deputado Pepe Vargas (PT), afirmando que a história precisa do registro desses símbolos e que como representantes da Casa da Democracia, a primeira a constituir uma Comissão de Direitos Humanos que completou 40 anos em 2020. Sofia destacou a importância da construção do Substitutivo que mesmo com ideias divergentes de sociedade, acordaram um texto que protege a democracia, independente de governos. “É importante essa construção conjunta, onde parlamentares e o próprio Presidente da República fazem louros à ditadura militar e ao AI-5, que fechou o Congresso Nacional. Parabéns a esta simbólica Galeria para que nunca mais aconteça, democracia sempre”.
Texto: Claiton Stumpf (MTB 9747)