O governador Eduardo Leite (PSDB) apresentou aos deputados estaduais as linhas gerais da proposta de reforma tributária que será encaminhada nos primeiros dias de agosto à Assembleia Legislativa. A apresentação ocorreu ao longo de duas horas por meio de videoconferência na manhã desta terça-feira (14). Da bancada petista participaram os deputados Luiz Fernando Mainardi, Edegar Pretto, Fernando Marroni, Jeferson Fernandes, Pepe Vargas, Valdeci Oliveira e Zé Nunes, além de outros 39 parlamentares, o vice-governador Ranolfo Vieira Junior (PTB), o secretário estadual da Fazenda, Marco Aurelio Santos Cardoso, entre outros membros do governo.
“Conceitualmente as diretrizes que o governador apresentou pareceram razoáveis. Há um conjunto de elementos ali que são fundamentais para melhorar a arrecadação e facilitar e começar a se fazer justiça” afirmou o líder petista, Mainardi. Para ele é necessário um grande debate na sociedade para que todos vão aos poucos conhecendo o sistema tributário, sabendo quem paga e quem não paga tributos no Brasil. “Eu não sei se o governador vai conseguir viabilizar o seu objetivo, que é garantir uma arrecadação de quase R$ 3 bilhões, sem onerar a população e sem comprometer a competitividade das empresas porque o grande problema tributário brasileiro é nacional, são as regras nacionais em que são isentos do pagamento de tributo os lucros dos grandes grupos econômicos” ponderou sobre o sistema atual que, segundo ele, é um sistema injusto que inclusive contribui para a sociedade seja cada vez mais desigual
A proposta de reforma tributária, que será detalhada ponto a ponto aos parlamentares na quinta-feira (16), às 8h30, está baseada, segundo o governador, na sustentabilidade ambiental, no incentivo à formalização e no estímulo à inovação. Haverá revisão dos incentivos fiscais, simplificação das alíquotas, redução de ônus para as famílias mais pobres e redistribuição da carga tributária, ou seja, tributar menos produção e consumo e mais o patrimônio. O governo também poderá rever as isenções do IPVA. Leite citou que, atualmente, dos quase 7 milhões de veículos da frota gaúcha, 46% estão isentos.
Mainardi lembrou que o principal problema existente no RS é advindo da guerra fiscal. “A briga entre os estados para atrair empresas, e nós não vamos acabar com isso com a nossa reforma tributária aqui no RS”. Para a bancada petista é necessário conhecer os projetos, fazer o debate com os setores empresariais, de trabalhadores, prefeituras e com aqueles que tem interesse no sentido de que se possa aprimorar os projetos e votar dentro do conceito de tributar mais quem mais pode pagar e diminuir para aqueles que sequer deveriam estar pagando tributo.
Texto: Raquel Wunsch (MTE 12867) com informações da Agência de Notícias da AL
