Mediação da Procuradoria Geral de Justiça junto à Secretaria Estadual de Educação, para que suspenda imediatamente os plantões presenciais que estão sendo exigidos a professores e funcionários nas escolas da rede, foi a solicitação da deputada Sofia Cavedon, presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, ao órgão na quinta-feira, 25.
Conforme Sofia o pedido de diálogo ocorre diante do agravamento do quadro de contaminação e de mortes por Covid-19, da indicação médico-científica do necessário lockdown nos próximos 15 dias, no mínimo, orientação que está também evidenciada pelo sistema de bandeiras, mostrando a rápida disseminação do vírus no interior do Estado e da agudização da situação na região metropolitana.
Dirigido ao procurador-geral Fabiano Dallazen, a deputada ressalta ainda a necessidade de sanitização das escolas e das cestas básicas, que eventualmente venham a ser distribuídas. Sofia destaca que a Comissão de Educação vem recebendo, tanto por parte dos estudantes, quanto por mães e trabalhadores da educação, denúncias de que a Seduc tem promovido assédio, coação e punição, que está provocando stress, risco à saúde e desigualdade de acesso à tecnologia, dentre outras.
“Tendo em vista, os fatos que estão sendo reportados à Comissão e a ausência da Seduc, nas duas últimas audiências públicas, buscamos junto à Procuradoria de Justiça, a possibilidade de construção de uma agenda conjunta entre o Ministério Público, Governo do Estado, as entidades representativas dos segmentos da Comunidade Escolar, a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, para que de forma conjunta, possamos dialogar e encaminhar soluções”, salienta a deputada.
Entre elas, Sofia destaca: a avaliação do processo de trabalho remoto proposto às escolas, sua acessibilidade e adequação pedagógica; a sobrecarga de trabalho colocada para os/as estudantes de Ensino Médio e Técnico; a ausência de acesso à tecnologia adequada para alunos e alunas e professores para que possam atender adequadamente os desafios colocados; a necessidade de pactuar coletivamente o trabalho pedagógico remoto, considerando a visão de estudantes, professores e entidades educacionais; as denúncias que temos recebido sobre punição/retaliação aos profissionais por não cumprirem determinadas tarefas apresentadas por algumas CRES ,que impliquem em risco para suas vidas e das famílias ou esbarram em impossibilidades técnico-financeiras.
No documento também é solicitada a construção com o Governo do Estado da inclusão da representação de pais, estudantes e professores nos COES (Centro de Operações de Emergências em Saúde); a construção conjunta do calendário escolar e, os protocolos para a volta, no futuro, das aulas presenciais.
