A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa promoverá, nesta quarta-feira (24), às 11h15min, em ambiente virtual, uma audiência pública para a situação dos serviços de telefonia móvel e fixa e de internet no Rio Grande do Sul. A atividade foi proposta pelo deputado estadual Valdeci Oliveira, cujo requerimento teve a aprovação unânime do colegiado na reunião ordinária do último dia 10 de junho. Ao defender a realização da atividade, Valdeci cobrou o respeito à legislação. “A precariedade do funcionamento da internet e da telefonia em geral no Estado é muito grande. É um absurdo, ainda mais agora que nós estamos precisando muito mais das redes sociais para nos comunicarmos minimamente. É fundamental esse debate. As operadoras têm que cumprir o que está estabelecido na legislação. E elas não estão fazendo isso”, afirmou.
Entre os convidados a participar do debate, estão representantes das operadoras Claro, Oi, TIM e Vivo, do Procon, do Ministério Público Estadual, do Ministério Público Federal, da Defensoria Pública, da Casa Civil do governo do Estado, do Sindicato dos Telefônicos (Sintell), da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), da Famurs, da Uvergs, da OAB e do Crea, além de outros interessados.
A audiência pública será transmitida ao vivo pelo YouTube da Asssembleia Legislativa (youtube.com/tvalrs).
Texto: Tiago Machado (MTE 9415)