A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pela deputada Sofia Cavedon (PT), recebeu na manhã desta terça-feira (16), em reunião ordinária, o reitor da Universidade do Estado do Rio Grande do Sul (UERGS), Leonardo Beroldt, que apresentou aos deputados o Projeto UERGS Digital. A reunião, realizada em ambiente virtual, foi acompanhada por mais de 90 pessoas.
Conforme o reitor, desde 2014, a universidade vem trabalhando na otimização da sua rede de internet, substituindo as conexões existentes por outras mais eficientes em termos de custo e qualidade. Segundo ele, o gasto com a Procergs naquele ano era de quase R$ 1 milhão, enquanto que com outras empresas, locais e regionais, ficava em torno de R$ 3 mil. No final do ano passado, a despesa com a Procergs foi reduzida para menos de R$ 400 mil, ao passo que aumentaram as despesas com outras empresas, o que representou uma economia de mais de R$ 500 mil em cinco anos. Ao mesmo tempo, relatou, saltaram de uma rede de em torno de 20 megabytes para uma de 21 gigabytes. “Tivemos uma redução de mais de meio milhão de reais em despesas com conexão de internet e um aumento de 1.024 vezes a capacidade de conexão”, disse.
Uma das dificuldades ainda enfrentadas pela universidade, segundo o reitor, é a falta de regularidade na liberação de recursos para pagar os serviços com todas as empresas com as quais tem contrato. “Não adianta termos uma qualidade de conexão muito boa se não tivermos a continuidade do serviço”, disse, explicando que vinham mantendo tratativas com o governo do estado para solucionar o problema.
Outros componentes importantes do projeto mencionados pelo reitor eram o chamado “repositório digital”, que reúne os artigos, dissertações e demais produtos acadêmicos da universidade, de modo a garantir a democratização do acesso ao conhecimento, e a parceria estabelecida com a Assembleia Legislativa, que destinou R$ 600 mil para possibilitar o acesso à internet a alunos sem condições financeiras.
Segundo o reitor, desde a suspensão das aulas presenciais na universidade, em meados de março, a administração iniciou um diagnóstico para conhecer a realidade dos seus alunos em relação às tecnologias, tendo constatado que parte deles ou não tinha acesso a wi-fi ou a equipamentos de qualidade compatível com o estudo remoto. Assim, ao longo dos dois últimos meses foram mapeando a situação e buscando formas de resolver o problema, bem como iniciaram um processo de capacitação do corpo docente no uso de uma plataforma virtual de aprendizagem (Moodle).
Para o reitor, a educação a distância não significa uma precarização do ensino. “Pelo contrário, ela deve ser incorporada”, afirmou, ressaltando, porém, que o processo não elimina o papel do professor, nem pode se dar de forma abrupta, e sim continuamente.
Presidindo o encontro, a deputada Sofia Cavedon destacou o belo processo que a Universidade faz em tempos de pandemia, tendo a compreensão de que é impossível abrir mão da ferramenta humana, incluindo do início ao fim do projeto os cuidados com professores e estudantes, acumulando conhecimento tecnológico e humano. A deputada ressaltou ainda o quanto foi muito bem aplicado os recursos que a Assembleia Legislativa disponibilizou à UERGS.
A vice-reitora da universidade, Sandra Lemos, disse esperar que futuramente, em um momento pós-pandemia, se possa constatar que, apesar de todas as dificuldades, tiveram conquistas importantes nesse período. Disse que a universidade estava muito animada com o projeto, que deverá colocar a instituição em um novo patamar, de forma pensada e consistente, e promover a inclusão social.
A deputada Luciana Genro (PSOL) cumprimentou os servidores pelo ato de resistência que representava manter-se de pé diante do processo de desmonte que a educação no país vinha passando, segundo ela. Sugeriu que o projeto pudesse ser levado também à rede pública estadual, aproveitando o expertise da UERGS.
Representando o Conselho Estadual de Educação, Gabriel Grabowski, explicou que o órgão emitiu parecer com orientações no início da pandemia e no momento estava debruçado na elaboração de nova manifestação a ser apresentada nos próximos dias, buscando contemplar situações referidas pelas instituições de ensino.
Ordem do Dia
Antes da apresentação do reitor, a Comissão de Educação aprovou a realização de uma audiência pública proposta pela presidente Sofia Cavedon, para debater a Lei de Emergência Cultural, e três pareceres favoráveis a projetos de lei: o PL 64/2018, do deputado Zé Nunes (PT), que reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a “Pesca Colaborativa entre pescadores artesanais e botos na Bacia do Rio Tramandaí”, e o PL 433/2019, do deputado Sérgio Turra (PP), que reconhece como de Relevante Interesse Cultural do Estado o Festival “Ponche Verde da Canção Gaúcha”, realizado no município de Dom Pedrito, ambos com pareceres do deputado Gabriel Souza (MDB); e o PL 417/2019, do deputado Adolfo Brito, que inclui a “Semana Cultural Italiana” e o “Festival Internacional de Inverno da UFSM”, de Vale Vêneto, distrito de São João do Polêsine, no Calendário Oficial de Eventos do Estado, com parecer do deputado Fernando Marroni (PT).
Foram distribuídas para relatoria as seguintes proposições:
1) Projeto de Lei 168/2017, do deputado Gabriel Souza (MDB), que reconhece como de relevante interesse cultural do Estado do Rio Grande do Sul a Sociedade Beneficente e Cultural Bambas da Orgia, localizada no Município de Porto Alegre. Relatora: Any Ortiz (Cidadania).
2) Projeto de Lei 418/2019, do deputado Mateus Wesp (PSDB), que institui o Dia do Óptico no Estado do Rio Grande do Sul. Relatora: Any Ortiz (Cidadania).
3) Projeto de Lei 428/2019, do deputado Dirceu Franciscon (PTB), que institui o “Dia Estadual da Conscientização da Doença de Fabry” no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. Relator: Gabriel Souza (MDB).
4) Projeto de Lei 441/2019, do deputado Fábio Branco (MDB), que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul a Festa de São Pedro, no Município de Rio Grande. Relator: Fernando Marroni (PT).
5) Projeto de Lei 450/2019, do deputado Dirceu Franciscon (PTB), que inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Estado do Rio Grande do Sul, a “Expo Agro André da Rocha”, no município de André da Rocha. Relator: Sofia Cavedon (PT).
6) Projeto de Lei 523/2019, da deputada Sofia Cavedon (PT), que institui o dia 25 de novembro como Dia Estadual da Não-Violência contra Mulheres e Meninas. Relatora: Luciana Genro (PSOL).
7) Projeto de Lei 531/2019, do deputado Issur Koch (PP), que reconhece como relevante interesse cultural do Estado do Rio Grande do Sul a Banda de Música da Brigada Militar dos municípios de Novo Hamburgo, Santa Maria e Pelotas. Relator: Luiz Marenco (PDT).