Por 10 votos a zero, a Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (10), o requerimento do deputado estadual Valdeci Oliveira que solicita a realização de uma audiência pública para discutir a situação dos serviços de telefonia móvel e fixa no RS. Com o aval dos deputados e deputadas da Comissão, a atividade será realizada no próximo dia 24 de junho, em ambiente virtual.
Ao defender a realização da atividade, Valdeci cobrou o respeito à legislação. “A precariedade do funcionamento da internet e da telefonia em geral no Estado é muito grande. É um absurdo, ainda mais agora que nós estamos precisando muito mais das redes sociais para nos comunicarmos minimamente. É fundamental esse debate. As operadoras têm que cumprir o que está estabelecido na legislação. E elas não estão fazendo isso”, afirmou.
Entre os convidados a participar da audiência pública, estão representantes das operadoras Claro, Oi, TIM e Claro, do Procon, do Ministério Público Estadual, do Ministério Público Federal, da Defensoria Pública, da Casa Civil do governo do Estado, do Sindicato dos Telefônicos (Sintell), da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), da Famurs, da Uvergs, da OAB e do Crea, além de outros interessados.
Texto: Tiago Machado (MTE 9415)