O deputado Valdeci Oliveira protocolou, na Assembleia Legislativa, a proposta de criação da Frente Parlamentar em Defesa do Trabalho e da Renda Básica. O parlamentar já encaminhou um memorando ao presidente da Casa Legislativa, o deputado Ernani Polo. Agora, Valdeci irá buscar, de forma virtual, as 19 assinaturas de deputados e deputadas necessárias para a instalação do colegiado. A iniciativa dele, inclusive, vai inaugurar, no Parlamento gaúcho, a formalização virtual de frentes parlamentares. “Nós entendemos que o debate da Renda Básica não se encerra com a superação da crise da Covid-19. Pelo contrário, a nossa posição é que essa política tem de ser permanente e não apenas um ´tapa-buracos´ em momentos emergenciais. A criação da Frente vai fortalecer a discussão sobre essa pauta e sobre as questões do trabalho e da geração de emprego e renda, as quais serão ainda mais centrais no pós-pandemia. Espero contar com o aval e a participação de diferentes bancadas”, destacou Valdeci.
Para Valdeci, a estruturação da Frente também deve incentivar a tramitação do projeto de lei de sua autoria, protocolado em novembro do ano passado, na Assembleia Legislativa, que prevê a criação de uma Política Estadual de Renda Básica, com caráter permanente e universal. “Não podemos esperar a próxima crise chegar para, depois, correr atrás do prejuízo. A Renda Básica permanente tem de ser uma política de estado que promova, concretamente, a inclusão e a dignidade”, explicou.
Texto: Tiago Machado (MTE 9415)