O parecer favorável à proposição de autoria do deputado Fernando Marroni (PT), que dispõe sobre a obrigatoriedade da realização do “Teste do Quadril” (exame para detectar a displasia do desenvolvimento dos quadris) em todos os recém-nascidos nos berçários das maternidades do Estado do Rio Grande do Sul foi aprovada na reunião virtual da Comissão de Constituição e Justiça, na manhã desta terça-feira (9). O relatório emitido pela deputada Juliana Brizola (PDT) recebeu nove votos favoráveis e três contrários e o projeto agora será encaminhado ao Departamento de Assessoramento Legislativo que determinará se o projeto tramita em outra comissão ou vai direto ao plenário.
Se aprovado, o projeto de lei do deputado Marroni garantirá que o exame para detectar a displasia do desenvolvimento dos quadris conhecido como “teste do quadril” passe a integrar o rol de exames obrigatórios realizados nos recém-nascidos atendidos nas maternidades do Estado do Rio Grande do Sul. A coleta de material e análise deverão ser realizadas ainda no berçário, após as primeiras 24 horas de vida, antes da alta hospitalar. Conforme o autor da proposta, a displasia do desenvolvimento do quadril (DDQ), anteriormente conhecida por luxação congênita do quadril, consiste num espectro de anormalidades que afeta o quadril infantil, incluindo uma displasia, associada ou não a um deslocamento parcial ou completo da cabeça femoral.
De acordo com Marroni, aproximadamente um em cada mil recém-nascidos poderá nascer com o quadril luxado e cerca de 10 em cada mil com o quadril subluxado (instável). “A aprovação do projeto, iniciativa original da deputada Miriam Marroni, que protocolou o PL n. 83/2016, cuja tramitação foi interrompida pelo término da legislatura anterior, contribuirá para o rápido diagnóstico e encaminhamento para tratamento simples que corrige o quadril do bebê”, argumentou o parlamentar.
Texto: Claiton Stumpf (MTB 9747)