De iniciativa da deputada Sofia Cavedon (PT), foi aprovado nesta terça-feira (02), na Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa do RS, o parecer ao projeto de lei 52/2019 que estabelece ações de prevenção e combate à violência contra mulheres e meninas no sistema estadual de ensino.
O PL já foi aprovado nas Comissões de Constituição e Justiça (CCJ), Cidadania e Direitos Humanos e a de Segurança e Serviços Públicos e agora deverá ser colocado na pauta de votação da sessão plenária.
As atividades, conforme explica Sofia, devem ser voltadas para a capacitação das equipes pedagógicas; para a promoção de campanhas educativas com o intuito de coibir as práticas de discriminação, atos de agressão, humilhação, intimidação, constrangimento, bullying e violência; para a identificação e problematização de manifestações violentas e racistas; para a identificação e problematização de manifestações violentas e de discriminação contra mulheres e meninas com deficiência. Também deverão identificar e problematizar a violência e discriminação contra mulheres e meninas por suas manifestações de identidade religiosas, sexuais e das diversas etnias e culturas. Outras atividades previstas no projeto são debates, o estímulo ao registro e à socialização de práticas pedagógicas que atuem no sentido da erradicação de todas as formas de discriminação e violência contra mulheres e meninas.
De acordo com a autora do projeto, “quanto mais cedo começar a educação para uma cultura não machista, mais cedo os meninos aprenderão a respeitar as meninas. A Rede Estadual de Educação pode cumprir função importante para a difusão de comportamentos não machistas e de respeito às meninas e às mulheres, desde que seus e suas profissionais tenham suporte e formação para tal”, sustenta.
Conheça a proposta de Sofia: PL 52/2019: https://sofiacavedonpt.
Texto: Marta Resing (MTE 3199)