Nos últimos 200 anos, a economia mundial foi movida a energia fóssil, petróleo, carvão e gás natural, fontes questionadas por duas razões principais: finitas fisicamente e causadoras de impactos ambientais. Outras questões presentes dizem respeito à soberania (dependência energética) e custos, por isso sempre estiveram no debate político. A crise do petróleo e a crise ambiental colocaram a urgência de novas perspectivas energéticas.
Diante das evidências dos impactos e da necessidade de matriz energética limpa, houve nas últimas décadas um crescimento nos investimentos em pesquisa que se traduziram em evolução significativa da participação da energia renovável na matriz energética dos países. O Brasil, que tem na hidráulica a sua base de geração de energia elétrica, ampliou muito a fonte eólica estimulada por políticas públicas, e abriu perspectiva para a solar a partir da Resolução da ANEEL 482/2012.
Nesse contexto, a pandemia da COVID-19 trouxe à tona novas preocupações à sociedade globalizada, como é o caso dos riscos de colapsos devido à dependência de outros países que podem sujeitos à orientação política a qualquer momento. Essa conjuntura, portanto, coloca a autonomia energética na ordem do dia, com vantagem para a solar fotovoltaica, que possibilita a cada cidadão gerar energia no telhado da sua casa.
Entretanto, consolidar a revolução da energia solar exige coloca-la entre as prioridade dos investimentos em ciência e tecnologia, com estímulo à inovação no setor e ter políticas públicas estruturadas para o conjunto da cadeia produtiva incluindo estímulo a ampliação dos consumidores, com marco legal que dê estabilidade e tranquilidade aos empreendedores da cadeia produtiva.
Em 2019, a possibilidade de alteração das regras gerou apreensão no setor, regras que serão definidas após a pandemia. Porém, há tendências impossíveis de frear, e a energia solar, representa o futuro da geração energética renovável e sustentável, a autonomia energética com produção local descentralizada. Lamentavelmente, ainda falta ao país e ao Rio Grande do Sul política nesse sentido. Essa é uma tarefa inadiável, o Brasil precisa de uma política de longo prazo para a micro e minigeração de energia distribuída.
Zé Nunes, deputado estadual, coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Micro e Minigeração de Energia Renovável da Assembleia Legislativa
