Com o voto favorável da Bancada do PT, a Assembleia Legislativa aprovou, na tarde desta quinta (21), o Projeto de Decreto Legislativo 09/2020 do Governo do Estado do RS, que reconhece a situação de calamidade pública em mais 24 municípios gaúchos. Com isso, já são 468 cidades com decreto de calamidade pública em vigor desde o início da pandemia.
A aprovação do projeto, contempla os municípios de Bom Princípio, Bom Progresso, Brochier, Cachoeira do Sul, Camargo, Casca, Caxias do Sul, Dois Irmãos das Missões, Garruchos, Gentil, Guaporé, Inhacorá, Jaboticaba, Mato Castelhano, Morrinhos do Sul, Muitos Capões, Nova Araçá, Pontão, Rolador, Salto do Jacuí, Salvador do Sul, São Domingos do Sul, São Francisco de Assis, Sério. O deputado estadual Pepe Vargas defendeu o voto favorável às medidas, ponderando, no entanto, que sem políticas mais efetivas da União e do Estado, a situação de calamidade não se resolve. “Faz 15 dias que o Congresso aprovou o auxílio da União aos Estados e até agora o presidente não sancionou, num quadro de crescimento da pandemia”, criticou.
Pepe Vargas, que é médico, lembrou que mesmo com quase todos os municípios do RS em situação de calamidade, não se vê um maior cumprimento do distanciamento social nas cidades. “Estamos vendo cada vez mais pessoas nas ruas. Não é à toa que o número de casos de Covid-19 está aumentando e isso é compreensível porque as pessoas precisam buscar sua sobrevivência, garantir seu ganha pão, que o seu comércio ou pequeno negócio não vai quebrar,” destacou o parlamentar. Ele defendeu que, com a redução das restrições devido ao decreto de calamidade, é importante que os municípios ampliem investimentos nas testagens para Covid-19 e na vigilância da saúde. Pepe destacou, ainda, a urgência na desburocratização do pagamento do auxílio emergencial para os milhares de brasileiros que estão passando fome.
Texto: Eliane Silveira (MTE 7193)