O Rio Grande do Sul enfrentou nos últimos 20 anos, cinco fenômenos de estiagem, o que se consolida como um problema cíclico e não ocasional. O Estado enfrenta, portanto, dois sinistros ao mesmo tempo: o Coronavírus e a estiagem, esta última que já dura cinco meses. Os efeitos sentidos pela seca, em especial sobre os agricultores familiares, assentados da reforma agrária e comunidades tradicionais, já estão tendo consequências sociais e econômicas dramáticas, que vão desde o abastecimento de água para consumo humano, impacto na produção agrícola, e perda de peso de animais, algumas vezes levando-os até à morte. Dados da EMATER demonstram que culturas como soja, milho e feijão já apresentam mais de 50% de perdas nas lavouras o que pode projetar uma perda de R$ 8 bilhões no RS.
Até o momento, 336 municípios decretaram situação de emergência. Diversos prefeitos estão alocando recursos para combater a estiagem, mas isso não está sendo suficiente! É urgente que os governos estadual e federal assumam a sua responsabilidade frente a essa calamidade, de forma que os prefeitos do RS não precisem mendigar recursos, afinal, é dever das instâncias estadual e federal este apoio.
O governo do Estado precisa ser protagonista em relação ao enfrentamento da estiagem, apresentar medidas emergenciais e estruturais, se mobilizar em busca de recursos financeiros e suporte do governo federal, para construção de açudes, redes de distribuição de água e construção de cisternas.
Na Assembleia Legislativa, propusemos algumas alternativas como a criação de um Comitê no centro do governo que trate da estiagem, semelhante ao que trata das políticas para o Coronavírus. Na avaliação de diversas entidades representativas, a estiagem causará prejuízos sociais e econômicos na proporção do Coronavírus, portanto o governo precisa dar atenção, pois vive a situação mais difícil do país com a seca. Também sugerimos a anistia do programa Troca-troca de sementes para os municípios afetados pela estiagem, anistia de parcelas do FEAPPER, criação do Cartão Estiagem e do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) estadual.
Temos que cuidar destas duas pautas da mesma forma para protegermos os gaúchos e as gaúchas do campo e da cidade. Precisamos agir articuladamente e unidos pelo RS neste momento tão difícil.
Zé Nunes
Deputado Estadual e vice-presidente da Assembleia Legislativa
