A Federação dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação do Estado do Rio Grande do Sul (FTIA/RS) e Sindicato filiados, através do seu Presidente, respeitosamente dirige-se a todos os gaúchos e gaúchas manifestando total apoio ao Ministério Público do Trabalho, a Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (CODEMAT) e ao Projeto Nacional de Adequação das Condições de Trabalho nos Frigoríficos. Salientando que as recomendações destes para o setor de frigoríficos, no início da pandemia do COVID-19, lançadas em 31 de março de 2020, previram com precisão o triste cenário estabelecido no Estado do Rio Grande do Sul, onde plantas frigoríficas, tornaram-se foco de disseminação da terrível doença.
A recomendação ministerial, quando lançada, indicou os frigoríficos como ambientes propícios para a disseminação do COVID-19 com centenas ou milhares de trabalhadores, sem observar o distanciamento recomendado pelas autoridades sanitárias em ambiente fechado, com pouca ventilação, baixas temperaturas e umidade.
O Ministério Público do Trabalho alertou que a maioria das plantas frigoríficas fica em cidades do interior do Estado. Portanto, sem condições estruturais de lidar com focos de disseminação da pandemia, especialmente com surtos.
Múltiplas medidas foram recomendadas, tais como a adoção de escalas de trabalho, alteração de horários, o respeito ao distanciamento entre os trabalhadores, a concessão de licença remunerada aos trabalhadores da faixa de risco, a abstenção da prestação de horas extras, a abstenção de abate extraordinário, a verificação de temperatura, disponibilização de vacina, a higienização constante, disponibilização de álcool em gel 70%, e alterações diversas no ambiente de trabalho.
Ao verificar que as diversas plantas frigoríficas não acataram as recomendações do MPT, o mesmo formulou termos de ajuste de conduta e até mesmo ajuizou as competentes ações civis públicas, iniciativas sem as quais a pública e notória situação dos frigoríficos gaúchos estaria mais deteriorada.
Assim, o Ministério Público do Trabalho mostrou-se correto em suas previsões, e está prestando serviços da máxima relevância na defesa da saúde dos trabalhadores da nossa categoria, motivo pelo qual tem o nosso total apoio e estima.
Cordialmente,
Paulo Juarez Madeira dos Santos
Presidente da FTIA/RS
