Fechamos duas semanas do lançamento do aplicativo do Governo Federal para cadastro da Renda Básica Emergencial. O anúncio de que seriam 3 dias de análise e depósito imediato em conta digital, se tornou o pesadelo de milhares de brasileiros e brasileiras.
A expressão “em análise” é vista diariamente na tela do celular de inúmeras famílias desesperadas para encontrar a verdadeira possibilidade de manter suas vidas com cuidado e dignidade. Desde o dia 7 de abril, quando foi lançado o aplicativo do Auxílio Emergencial, os acessos chegam a 280 milhões, porém, somente 38 milhões conseguiram finalizar o pedido, encontrando como empecilho, problemas com CPF, dificuldade de entender o procedimento, pouca explicação, sem contar os que nem acesso à internet e telefone celular tem e estão à própria sorte.
Nos primeiros três dias, (7 de abril a 10 de abril), o benefício de R$ 600 a R$1.200,00, foi solicitado por 23,1 milhões de brasileiros e brasileiras e pasmem, a maior parte aguarda até agora! E os 11 milhões de cadastros concluídos entre 11 e 13 de abril só serão analisados na noite de sexta-feira, 24 de abril. Mas o pior ainda está por vir, o Governo em coletiva de imprensa informa que os analisados primeiro são os que se cadastraram sem ter filhos ou outros familiares, pois “facilita para a vida do governo”.
Essa semana, somada à infinita análise, surgem as inúmeras denúncias que levaram a hashtag #meuauxilioemergencialnegado aos assuntos mais comentados no twitter e nas comunidades. Histórias de brasileiros e brasileiras do mundo real, que precisam cumprir distanciamento social para cuidar de si, dos familiares e de todo o país, sendo tratados com desdém e discriminação. Entre as justificativas, a culpabilização das famílias, a instabilidade do sistema e muito blá-blá-blá que não enche barriga de quem tem fome.
A única coisa que se apresenta são calendários que sobrepõem outros calendários. As datas de análise, as datas de pagamento, as datas de retorno das análises, as datas de pagamento em dinheiro, as datas para acessar os demais app. Isso não é a postura de um governo sério, que se propõe a implementar com responsabilidade um programa emergencial tão essencial para manutenção da vida.
A DataPrev informa que está para análise entre os CPF’s regulares, 42,2 milhões de pessoas que apresentaram requerimentos do auxílio de R$ 600. Sendo destes, 13,1 milhões de CPFs de Micro Empreendedores Individuais (MEI), Contribuintes Individuais e Trabalhadores Informais; 19,2 milhões de CPFs de integrantes do Cadastro Único e de beneficiários do Bolsa Família; e 10,7 milhões de CPFs de integrantes do Cadastro Único não beneficiários do Bolsa Família. Mas quantos destes já receberam a 1ª parcela da renda emergencial? Nem 15 milhões e em valores virtuais (que não podem ser sacados, somente poderão ver em espécie seguindo um calendário que começa dia 27.04).
Quer ver a crueldade da análise? Que diferença faria os R$600,00 para as 6 pessoas que concentram a renda de 100 milhões de brasileiros e brasileiras? Nenhuma! Mas para as 100 milhões, é o suspiro de alento e dignidade em tempos tão duros. Não há o que analisar, a crise afeta a todos e todas! Chega de empurrar as pessoas para fora!
Manter-se apegado a análise ou a crueldade de negar o benefício em meio a pandemia só apontam dois caminhos: 1. Uma das ações mais absurdas de um governo que acumula maldades e confusões diárias que buscam tirar o foco das iniciativas nefastas desse governo. 2. Uma grande estratégia para levar ao desespero as camadas mais vulneráveis que pressionadas pela fome, entrarão na campanha para acabar com as medidas de proteção, mesmo que custe suas próprias vidas.
O caminho é seguirmos na luta por uma renda básica universal e incondicional, para que não haja humilhações ou estigmatizações de quem é mais ou menos pobre. Aliás, ao Governador Eduardo Leite, fica o registro que a Renda Básica Emergencial RS é uma das ações mais urgentes que precisam ser adotadas. Deputado Valdeci Oliveira já apresentou, mandou oficio e tem solicitado diuturnamente. Mas governar por lives tem sido uma boa forma de não enxergar a realidade dos gaúchos e gaúchas.
Paola Loureiro Carvalho, Diretora de Relações Internacionais e Institucionais da Rede Brasileira de Renda Básica.